da funcionária Jacqueline Teixeira da Costa Alcântara,. matrÃcula no 10/687451-5;. Onde se lê: 120 dias a p/ de 22/1
Terça-feira 26 de janeiro de 2016
1
Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu MONICA COUTINHO SOUZA DIAS
SEMUG - ASCOM
SEMAD
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2015/063.424 DISPENSA DE LICITAÇÃO.
PORTARIA SEMAD Nº 76 DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
CONTRATO: Nº 094/CPL/2015. PARTES: Município de Nova Iguaçu e Diário Oficial da União. PROCESSO: 2015/063.424 Em conformidade com parecer da Procuradoria Geral do Município (PGM), parecer da Comissão Permanente de Licitação (CPL), e da Secretaria Municipal de Controle Geral (SEMCOGER) e tendo em vista a delegação de competência constante dos Decretos Municipais nº 9.748 de 01 de Fevereiro de 2013 e nº 9.943 de 16 de Julho de 2013 e publicada no Diário Oficial do Município de 17 de Julho de 2013 HOMOLOGO e ratifico DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 25 caput da Lei Federal 8.666 de 1993, Decreto Municipal nº8. 360 de 2009, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, no valor de R$ 36.444,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais). DOU.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e considerando o que dispõe o Artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei nº 4.058 de 31 de agosto de 2010: RESOLVE: CONCEDER LICENÇA PARA ALEITAMENTO MATERNO às servidoras abaixo relacionadas, com base na Nota Técnica nº 01/2010 – OBN (PCP), da Procuradoria Geral do Município, publicada no Diário Oficial do Município, Jornal de Hoje de 26 de janeiro de 2011 e nos fundamentos contidos nos processos administrativos especificados no quadro a seguir: Nº PROCESSO NOME
CONTRATO: Nº 094/CPL/2015. PARTES: Município de Nova Iguaçu e Diário Oficial da União. PROCESSO: 2015/063.424 Art.1º Designar os fornecedores abaixo relacionados para formarem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do contrato 094/CPL/2015, objeto de contratação direta da Imprensa Nacional para o serviço de publicação de matérias oficiais e de avisos de Licitações da Prefeitura do Município de Nova Iguaçu no Diário Oficial da União (DOU). Ana Cristina da Rocha Carvalho. Matricula nº 33/692.278-5 Clébio Luiz de Sousa. Matrícula nº 33/709.570-6 Geraldo Perelo Correa. Matricula nº 60/712.197-3 Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2016. Paulo Cezar Pereira Mat. nº 60/692.198-5 Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito
183 dias a p/ 18/11/2015
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Matrícula nº 60/692.115-9 PORTARIA SEMAD N.º 79 DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDEPRORROGAÇÃO NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
ALICE ALMEIDA DA SILVA XAVIER
10/705810-0
SEMUS
60 dias a p/ 07/01/2016
ANA PAULA VIEIRA BARGE
13/709675-3
SEMED
60 dias a p/ 21/01/2016
LEILA VASTI DA PAZ E 13/711581-9 SILVA
2016/024129
MILENA SOUZA DE ANDRADE
13/709734-8 90 dias a p/ 20/01/2016
IVONEIDE GONÇALVES LUSTOSA
13/710256-9
SEMUS
60 dias a p/ 15/01/2016
2016/023774
ROBERTA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
13/705257-4 90 dias a p/ 23/02/2016
MARISA ALBUQUERQUE DE ANDRADE
10/705353-1
SEMUS
45 dias a p/ 03/01/2016
NUBIA ROSA DE SOUZA
10/703000-8
SEMUS
30 dias a p/ 20/01/2016
SIMONE VASCONCELOS DE CARVALHO
10/703739-3
SEMUS
60 dias a p/ 13/01/2016
VILMA DA SILVA FAGUNDES BEZERRA
10/682466-8
SEMED
90 dias a p/ 07/12/2015
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9
Paulo Cezar Pereira Mat. nº 60/692.198-5 Assessor de Imprensa do Gabinete do Prefeito
O ASSESSSOR DE IMPRENSA DO GABINETE DO PREFEITO, no uso de atribuições legais, RESOLVE:
90 dias a p/ 14/02/2016
SEMUS
2016/023664
Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2016.
PORTARIA/ASCOM/Nº001 DE 25 DE JANEIRO DE 2016.
MATRÍCULA PERÍODO
10/704200-5
PORTARIA SEMAD Nº 77 DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE:
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9
LICENÇA-PRÊMIO `a funcionária DANIELE OLIVEIRA SABOIA BORGES, matrícula nº 10/702.883-0 pelo período de 01 (um) mês, com início em 01/07/2016 e término em 31/07/2016, processo nº 2012/041009, quinquênio: 2007/2012. Restando 01 (um) mês para usufruir.
CORREÇÃO
CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 PORTARIA SEMAD N.º 78 DE 22 DE JANEIRO DE 2016. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, CONCEDE: A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE NOME
MATRÍCULA
SEC.
PERÍODO
C AT I A A R A U J O D E FRANCA
10/698093-2
SEMED
183 dias a p/ 14/01/2016
JULIANA GOMES DA SILVA
13/713836-5
SEMAS
183 dias a p/ 10/12/2015
JULIANA XAGAS DA SILVA BRAGA
13/714760-6
SEMED
183 dias a p/ 28/12/2015
Na Portaria SEMAD nº 38 de 13 de janeiro de 2016, publicada no Jornal ZM Notícias de 15 de janeiro de 2016, referente à Licença Para Tratamento e Saúde da funcionária Jacqueline Teixeira da Costa Alcântara, matrícula nº 10/687451-5; Onde se lê: 120 dias a p/ de 22/12/2015 Leia-se: 120 dias a p/ de 30/12/2015 Nova Iguaçu, 22 de janeiro de 2016. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9 CORREÇÃO Na Portaria SEMAD nº 47 de 19 de janeiro de 2016, publicada no Jornal ZM Notícias de 22 de janeiro de 2016, referente à Licença Para Tratamento e Saúde da funcionária Paula Nonato de Souza, matrícula nº 10/709151-5; Onde se lê: 30 dias a p/ de 18/12/2015
Terça-feira 26 de janeiro de 2016
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu Leia-se: 30 dias a p/ de 22/12/2015 Nova Iguaçu, 22 de janeiro de 2016. CELSO BARROSO VALENTIM Secretário Municipal de Administração Mat. nº 60/692115-9
07.001.12.361.5012.2.018 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei Federal 8.666/93 e Lei Municipal n.º 4.341/2013. DATA DA ASSINATURA: 19 de Janeiro de 2016. Maria Aparecida M. Rosestolato Secretaria Municipal de Educação Matrícula 11.663.610-4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 2013/216388 CONTRATO Nº 021/CPL/2014 TERMO: 002 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SABA JAMIL SABA. OBJETO: RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DR. BARROS JUNIOR, Nº. 385 – CENTRO - NOVA IGUAÇU – RJ, VALOR TOTAL: R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.5001.2.001 ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.36.00 NOTA DE EMPENHO: 38/2016 FUNDAMENTO: com fulcro na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Municipal nº 6.594/02 e art. 9º do Decreto Municipal nº 8.360/09. DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2016.
SEMEF
2015/133261 147077-9
2000/03, 2003/01 Serviço Público não Compulsório, 2009/04 TFO, 2009/04 ISSQN e 2009/04 ISS-Obras
2015/015289
792949-8
2002, 2003, 2007 e 2009
2015/015289
792950-1
2002, 2003 e 2007
2015/015289
792951-0
2002, 2003 e 2007
2015/015289
792952-8
2002, 2003 e 2007
2015/015779
835905-9
2003 a 2008
2015/015533
814011-1
2003 a 2007
21899-5
1997/01, 1997/11, 1997/12 e 2006/01 a 2010/03 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
28555-2
2007/01 a 2010/03 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
2015/015928
11575-4
2005/04 TSC e 2005/05 TFS
2009/141094
679917-5
2010
2010/013205
688488-1
1999, 2002 e 2003
2009/025092
685444-3
1998, 1999, 2002 e 2003
2013/120268
764331-4
2002 a 2006
578528-6
2001, 2002, 2004, 2005, 2006 e 2007
2013/270387
016297-3
1997
2013/276953
672193-1
2003 a 2007
2013/276960
672195-8
2003 a 2007
2015/015818
EDITAL Nº05/GS/SEMEF/2016 Ciência por Edital, nos termos do artigo 681 da Lei Complementar N.º: 3411/2002. Ficam os contribuintes abaixo notificados que os respectivos Processos de Prescrição tiveram reconhecimento deferido, conforme despacho exarado nos termos do art.713, II, “a” da Lei Complementar 3.411/2002 e mediante competência delegada através do decreto nº 8.793/2010. PROCESSO
INSCRIÇÃO
2014/553091
EXERCICIO
2015/015199
2013/231144
21701-8
1997/01, 1998/01, 1998/07, 1998/12, 1999/04 a 1999/07, 2000/02, 2001/01 e 2003/01 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante e 1998/01 TFL
781981-1
2002, 2003 e 2009
2015/116468
659355-1
1998, 1999, 2002 e 2003
2015/016129
21914-2
2003/01 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
2015/003705
585116-5
1998 a 2004
2015/016988
794135-8
2002 e 2003
2015/119941
654088-1
1999, 2002 e 2003
2015/016465
2015/015049
838636-6
2003 e 2008
503585-6
2000/01721810 Consolidação
2015/016293
014106-2
2004
2014/388782
595704-4
1997 e 1998
EXTRATO DE CONVÊNIO
2015/016798
765377-8
2002
2015/015707
541281-1
2003 Compl.
PROCESSO: 2015/089411 CONVÊNIO: 001/SEMED/2016 PARTES: MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DE NOVA IGUAÇU - TRANSÔNIBUS OBJETO: Disciplinar a conjugação de esforços dos PARTÍCIPES para a operação do sistema de bilhetagem eletrônica para alunos da rede municipal de ensino, instituído pela Lei Municipal n.º 4.341/2013, e para a efetivação do custeio do benefício da gratuidade no transporte público municipal para os estudantes da , EJA – Educação de Jovens e Adultos e Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, mediante a utilização de cartão denominado “RioCard Estudante” para todos os alunos cadastrados pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED), abrangendo somente os ônibus que operam as linhas municipais de Nova Iguaçu, e estando restrito aos deslocamentos residência-escola-dos mesmos estudantes, nos limites quantitativos descritos na cláusula segunda. PRAZO: 23 (vinte e três) meses a contar de 01 de Fevereiro de 2016. VALOR GLOBAL: R$ 12.999.600,00 (doze milhões, novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO:
2015/017153 22190-2
2003/02 Serviço Público não Compulsório, 2003/01, 2006/01 a 2006/12 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
04135-1
27826-2
2007/09 a 2010/03 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
(1996/02, 1997/02, 1998/02, 1998/09, 1999/02, 2000/02, 2000/04) TFL e (1997/03, 1997/06, 1997/09, 1997/12, 1998/02, 1998/09, 1999/04 e 2000/04) TSC
2014/018558
594571-2
2002
2015/017337
01387-1
1998/02 TFL
2015/000235
634620-1
1997 a 2003
2015/017086
04629-9
1996/12 TSC
04845-3
1995/01, 1996/12 e 1998/02 TFL
028712-1
2006/03 ISS-Obras Particulares, 2006/03 TFO, 2006/03 Taxa Habita-se e 2006/03 Serviço Público não Compulsório
837817-7
2003 e 2008
147395-6
1999/06292210 Consolidação
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 012 / SEMTMU / 2016 “Interdita Ruas para Passeatas/Procissões/Corridas”
24188-1
2006/07 a 2008/03, 2008/06 a 2009/03 e 2009/06 a 2010/03 Taxa Fisc. Ativ. Ambulante
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e;
Em, 25 de janeiro de 2016. Celso Barroso Valentim Secretário Municipal de Administração Mat.: 60/692115-9
SEMED
2014/004735
2015/017059
2015/017942 2015/017355
2015/017946 2015/017238 2015/017599
2015/015643
Nova Iguaçu, 25 de Janeiro de 2016. LUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA Secretário Municipal de Economia e Finanças
SEMTMU
Terça-feira 26 de janeiro de 2016
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo n.° 2016/024348, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 31 de janeiro do corrente ano, no horário das 14:00 h às 20:00 h, para realização de “Desfile do Bloco Bafo da Cobra”, no Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercicio das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Municipio de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1.Interditar, de forma intermitente com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos nas Ruas Dr. Mário Guimarães, Luiz Thomaz e Monteiro Lobato, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; 2.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 3.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana; 4.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Afixe-se e cumpra-se.
Logradouros Públicos do Municipio de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1.Interditar, de forma intermitente com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos nas Ruas Marli Carvalho Pereira, Cameron e Estrada de Iguaçu, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; 2.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 3.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana; 4.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Afixe-se e cumpra-se. Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2016. RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2016. RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO solicitação formulada pelo Processo 2015/151059 cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 31 de janeiro do corrente ano, no horário das 16:00 h às 19:00 h, para realização de “Desfile do GRBE Os Picafolia”, no bairro Centro, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercicio das atividades de Apoio ao Tráfego em Logradouros Públicos do Municipio de Nova Iguaçu; CONSIDERANDO que a referida interdição influenciará no tráfego de veículos do sistema de transportes coletivos; RESOLVE: 1.Interditar, de forma intermitente com supervisão da SEMTMU, o tráfego de veículos na Via Light, no trecho entre as ruas Barros Junior e Cel Francisco Soares, pista sentido Com. Soares, devendo o trânsito voltar às condições normais à medida que transcorra o evento; 2.Interditar a Via Light, no trecho entre as ruas Cel Francisco Soares e Professor Paris, sentido Com. Soares, para dispersão do desfile; 3.O itinerário Alternativo será pelas Ruas Prof. Paris, Antonio Rabelo Guimarães e Cel Francisco Soares na volta; 4.Que, conforme o parágrafo 1o do artigo 95 da Lei 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução Nº 001 de 07/03/2014 fica o solicitante responsável pela sinalização do trânsito, visando à segurança e a orientação dos motoristas; 5.Fica a cargo do organizador do evento, solicitar o apoio do 20º BPMERJ, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Supervisão de Ordem Urbana; 6.Esta Portaria entrará em vigor e produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. Afixe-se e cumpra-se. Nova Iguaçu, 25 de janeiro de 2016.
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 014 / SEMTMU / 2016 “Interdita Ruas para Desfile Carnavalesco”
PORTARIA DE INTERDIÇÃO N.º 013 / SEMTMU / 2016 “Interdita Ruas para Passeatas/Procissões/Corridas” O SECRETÁRIO DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO a solicitação formulada no Processo n.° 2016/000934, cujo teor diz respeito à interdição de trânsito no dia 31 de janeiro do corrente ano, no horário das 15:00 h às 18:00 h, para realização de “Desfile do Respira que é de graça”, em Miguel Couto, nesta Cidade; CONSIDERANDO a Resolução Nº 001 de 07/03/2014, da Secretaria de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana – SEMTMU, que normatiza os Procedimentos para o exercicio das atividades de Apoio ao Tráfego em
RUBENS RODRIGUES BORBOREMA Secretário Municipal de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana
Terça-feira 26 de janeiro de 2016
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Estado do Rio de Janeiro Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu CISBAF PORTARIA Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2016. A Secretaria Executiva do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA BAIXADA FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o servidor ANTONIO FRANCISCO DIEB PAULO, matrícula nº 10009, do cargo em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA, e suas atribuições legais pertinentes à função.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de 18 de janeiro de 2016. Nova Iguaçu, 18 de Janeiro de 2016. ROSANGELA BELLO Secretária Executiva do CISBAF COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PREGÃO PROCESSO: Nº 000893/2015 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2016 DATA DE ABERTURA: 15/02/2016 às 10:00h
LOCAL: Sede do CISBAF - Avenida Governador Roberto da Silveira, nº.2.012/parte – Posse – Nova Iguaçu CEP 26.020-740 OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais de Higiene, Limpeza e Cozinha, para atendimento ao CISBAF e Municípios integrantes do consórcio, participantes deste registro. O Instrumento Convocatório e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sede do CISBAF para retirada mediante requerimento e carimbo do CNPJ, a partir de 27/01/2016. PAULA MARTINS PREGOEIRA
