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... transformações tecnológicas para agricultura brasileira; e c) Diagnosticar a ...
AGRICULTURA FAMILIAR: UMA ALTERNATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL1. Paulo Alberto Vilas Boas Teodoro2 Rosana Katia Nazzari Geysler Rogis Flor Bertolini Juliane Miyazaki Juliana Gaffuri Rosana M. Schmidt Resumo. A agricultura familiar apresenta sérios desafios em relação a sua eficácia para o desenvolvimento local sustentável brasileiro. A integração dos produtores artesanais na cadeia produtiva agroindustrial pode contribuir com a inclusão social e econômica deste segmento no mercado nacional e internacional. Para tal, se faz necessário, além dos recursos econômicos, uma boa dose de empreendedorismo. Assim, a comercialização dos produtos artesanais e a gestão dos negócios agrícolas podem contribuir com a inclusão social dos agricultores, criando condições para que estes permaneçam nas pequenas propriedades agrícolas. Como objetivo geral o estudo pretende analisar a agricultura familiar como alternativa para o desenvolvimento sustentável. E, como objetivos específicos estudar a história da agricultura familiar no Brasil e detectar os impactos da globalização e das transformações tecnológicas para agricultura brasileira. Para alcançar tais objetivos o presente estudo procura apresentar alternativas para ampliação dos investimentos na agricultura familiar, que gera a maior parte dos empregos rurais e promove distribuição de renda entre os atores sociais. Este estudo, ainda observa que a agricultura familiar torna-se importante fator de geração de renda e empregos para os pequenos agricultores que não possuem muitas oportunidades de emprego e renda nas cidades. Além da capital físico e econômico, a agricultura familiar proporciona a possibilidade de manter mais famílias trabalhando no campo com uma quantidade menor de capital financeiro e consequente, ampliação dos estoques de capital social, delineados em formas de associativismo, e formação de cooperativas que incentivem a produção, beneficiamento e comercialização de produtos artesanais, resgatados da cultura local. Palavras-chave: agricultura familiar; desenvolvimento rural; inclusão social Introdução. A partir da década de 1960 com a instalação de empresas fabricantes de 1
Resultados do Projeto: Gestão das Unidades Artesanais do Edital CNPq 022 2004 do Ministério da Ciência e Tecnologia. 2
Bolsista do CNPq do Projeto Gestão das Unidades Artesanais e Graduando de Ciências Econômicas pela Unioeste. Centro de Ciências Sociais Aplicadas. Rua Universitária 2969 Jardim Universitário. CEP: 85.819.110. Fone: (045) 3220 3223. E-mail:
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equipamentos e produtos químicos no Brasil ocorre um salto quantitativo na utilização dos mesmo, podendo se falar a partir desse momento numa “industrialização da agricultura”. (Ramos apud Souza, 2002). Essa “industrialização da agricultura” acabou gerando uma massa de desempregados que migrou para as cidades, porém as cidades brasileiras não estavam preparadas para receber esse fluxo migratório. A falta de preparo das cidades acabou levando essa massa populacional vinda do campo a se tornar marginalizada, agravando assim os problemas sociais ali existentes. Nesse contexto, à agricultura familiar era vista pelas instituições públicas e privadas como modo de sobrevivência dos agricultores e os esforços se concentravam no desenvolvimento industrial. Alguns economistas e formuladores de política econômica defendiam a discriminação total contra a agricultura, como forma de incentivar e destinar os recursos para o setor industrial (SOUZA, 1997). A partir do momento em que o êxodo rural se torna um problema para os centros urbanos percebe-se a necessidade de incentivo para a agricultura familiar como forma alternativa de desenvolvimento. No entanto, se por um lado o fluxo migratório diminuiu na década de 1990 nas regiões Sul e Sudeste, outro lado ele acabou se acentuado na região Nordeste. Nesse sentido, esse trabalho objetiva ampliar o debate sobre o potencial da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável. Objetivos. Como objetivo geral o estudo pretende analisar a agricultura familiar como alternativa para o desenvolvimento sustentável. E, como objetivos específicos: a) Estudar a história da agricultura familiar no Brasil; b) Detectar os impactos da globalização e das transformações tecnológicas para agricultura brasileira; e c) Diagnosticar a agricultura familiar no oeste do Paraná. Para alcançar tais objetivos o presente estudo procura apresentar alternativas para ampliação dos investimentos na agricultura familiar, que gera a maior parte dos empregos rurais e promove a distribuição da renda entre os atores sociais. Metodologia. A reflexão crítica deste estudo foi efetuada em duas partes, uma de natureza teórica
com
aprofundamento dos conceitos de agricultura familiar, desenvolvimento local
sustentável e uma analise histórica para se averiguar a importância da agricultura familiar no desenvolvimento econômico. Outra de natureza explicativa por meio da analise dos dados das Figuras e Tabelas com dados estatísticos, no sentido de analisar a dimensão da agricultura familiar como forma alternativa de desenvolvimento sustentável. Na seqüência, discutir-se-á o impacto das transformações tecnológicas nas questões agrícolas nas últimas décadas e o papel das políticas públicas no desenvolvimento sustentável. Utilizam-se artigos atuais sobre o assunto bem como pesquisas de instituições técnicas e cientificas tais como: Ministério da Agricultura, Secretaria da Agricultura, Emater entre outros. Por último, baseados no material apresentado far-se-á uma análise da gestão dos recursos do setor agrícola brasileiro e a necessidade de novas políticas institucionais pertinentes ao tema, diante da economia moderna e globalizada. Agricultura Familiar. Sabe-se que a utilização do conceito de agricultura familiar no Brasil remete a década de 1990, quando inúmeros estudos buscaram quantificar e aferir a participação deste segmento na produção nacional. De acordo com Rego e Marques (2003), a falta de incentivo a agricultura pressionou os preços agrícolas que tiveram uma grande elevação acarretando o aumento dos custos da população urbana. A agricultura familiar é responsável por cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira.e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária nacional, além de apresentar-se como o segmento que mais cresceu durante a década de 1990, aproximadamente 3,8% ao ano num período que os preços caíram 4,7% ao ano (TOSCANO, 2005). Tendo em vista que as cidades não mais absorvem toda massa que abandona o campo e que o sistema de grandes propriedades rurais não gera empregos suficientes para absorver a mão-de-obra rural, é importante o incentivo a agricultura familiar. Esse incentivo não deve vir apenas do governo, mas sim de todos, desde os
agentes bancários através de empréstimos com taxas menores até o mercado consumidor (ABRAMOVAY, 1999). Fora isso, o incentivo a agricultura familiar torna-se importante pois é uma forma de fortalecer a produção de gêneros alimentícios da dieta básica da população e alavancar um maior desenvolvimento econômico. Furtado (2000) mostra que os Estados Unidos da América favoreceram a pequena propriedade no início de sua colonização e com isso ajudaram a desenvolver a produção local daquele país. Com o aumento da produção, os preços se tornaram menores permitindo assim que a população consumisse mais. Esse aumento do consumo fortaleceu o comércio nascente que mais tarde geraria lucros para se iniciar a industrialização estadunidense. Toscano ainda ressalta a importância da agricultura familiar afirmando que: [...] que todos os países desenvolvidos têm na agricultura familiar um sustentáculo do seu dinamismo econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar. Para se ter uma idéia, a ocupação histórica do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar (TOSCANO, 2003). Os exemplos históricos e de outros países levam a pensar sobre o incentivo à agricultura familiar no Brasil, como estratégia
para superação das mazelas e
desigualdades sociais, como destaca o próximo ítem. Agricultura Familiar no Brasil. Na década de 1970 devido a grande pobreza que existia na meio rural a migração para o meio urbano era uma forma de diminuir a pobreza, mesmo que não mudasse em muito a situação da distribuição da renda. A partir da década de 1980, muda-se a perspectiva quando se esgotam "os mecanismos de crescimento rápido e 'bloqueiase' a mobilidade que assegurava a incorporação de massas crescentes de trabalhadores", segundo Pacheco citado por Abramovay (1999, p.7).
Nesse contexto observa-se que a população rural deixa de migrar para cidade e tenta se manter no campo. Porém, essa população não consegue emprego na agricultura do tipo patronal, pois essa absorve muito pouco da mão-de-obra existente. Nessa direção, a agricultura familiar torna-se importante como fator de geração de renda e empregos para os pequenos agricultores que não possuem muitas oportunidades. Para Silva citado por
Souza (2005) a criação de empregos em
atividades não-
agrícolas é a única forma de reter a população mais pobre no meio rural e elevar seu nível renda. Além disso, a agricultura familiar é hoje o segmento agrícola que mais detém propriedades e o que recebe menos investimentos por parte do governo. Segundo o INCRA (2000): Os agricultores familiares representam, portanto, 85,2% do total de estabelecimentos, ocupam 30,5% da área total e são responsáveis por 37,9% do Valor Bruto da Produção Agropecuária Nacional, recebendo apenas 25,3% do financiamento destinado a agricultura” (INCRA, 2005, p.2). Tabela 1: Brasil – Estabelecimentos, área, valor bruto da produção (VBP) e financiamento total (FT) Estab. CATEGORIA Total S
% Esta b. s/ total
Área % VBP Tot. Área (mil R$) (mil ha) s/ total
% FT VBP (mil R$) s/ total
% FT s/ total
4.139.369 85,2
107.768 30,5
18.117.725 37,9 937.828
PATRONAL
554.501
11,4
240.042 67,9
29.139.850 61,0 2.735.27 73,8 6
Inst. Pia/Relig.
7.143
0,2
263
0,1
72.327
0,1
2.716
0,1
Entid. pública
158.719
3,2
5.530
1,5
465.608
1,0
31.280
0,8
0,0
8
0,0
959
0,0
12
0,0
FAMILIAR
132 Não identificado
25,3
TOTAL
4.859.864 100,0 353.611 100,0 47.796.469 100, 3.707.11 0 2 Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO
100
Observa-se que a agricultura patronal detém a maior parte das terras, porém possiu um número inferior de estabelecimentos. Por sua vez, a agricultura familiar representa 85,2% de todos os estabelecimentos agrícolas do Brasil e recebe apenas 25,3% do financiamento total. Mesmo assim, a agricultura familiar consegue 37,9% do valor bruto da produção. A agricultura patronal mesmo detendo a maior parte das terras e do financiamento mostra-se menos eficiente do que a agricultura familiar. O sistema patronal possui um coeficiente produtivo de 121,4 enquanto que o modo produtivo familiar obtém um coeficiente produtivo de 168,1. Fazendo uma análise por regiões geográficas brasileiras, verifica-se que a Região Nordeste é a que mais possui estabelecimentos familiares, cerca de 88,3% dos estabelecimentos daquela região e uma área total de 34.043.218 ha. A Região Sul é a segunda em número de estabelecimentos, 907.635 propriedades, porém possui um maior percentual de terras destinas a agricultura familiar e possui o maior VBP do Brasil nesse segmento. Tal fato pode ser explicado pelos níveis de Financiamento Total, o Sul do Brasil recebe mais de 500 milhões de reais para investimento na agricultura. Tais dados podem ser comprovados na Tabela 2 a seguir: Tabela 2: Agric. Familiares – Estab., área, VBP e financiamento total segundo as regiões Estab. % Área Total % VBP % FT % Total Estab (Em ha) Área (mil R$) VB (mil R$) FT . s/ P s/ REGIÃO s/ total s/ total total tota l Nordeste CentroOeste
2.055.157
88,3
34.043.218
43,5
3.026.897 43,0 133.973 26,8
162.062
66,8
13.691.311
12,6
1.122.696 16,3
94.058 12,7
Norte
380.895
85,4
21.860.960
37,5
1.352.656 58,3
50.123 38,6
Sudeste
633.620
75,3
18.744.730
29,2
4.039.483 24,4 143.812 12,6
Sul
907.635
90,5
19.428.230
43,8
8.575.993 57,1 515.862 43,3
BRASIL 4.139.369 85,2 107.768.450 30,5 18.117.725 37,9 937.828 25,3 Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO O INCRA (2005) ainda mostra em seu estudo os principais produtos cultivados no sistema da agricultura familiar. Observa-se que no Brasil, a atividade que mais contriui para o Valor Bruto da Produção é Pecuária de Leite, com cerca de 13,3%, em seguida vem a produção de aves e ovos, 10,5%, e por último a produção de arroz com 2,7% de contribuição para o VBP. Porém, não existem grandes diferenças entre as regiões brasileiras no que tange o produto que mais contribui para o VBP. A região Sul apresenta como atividade que mais contribui para o VBP a produção de aves e ovos, 15,2%. As regiões Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste apresentam a pecuária de leite como sendo a atividade que mais contribui para formação do valor bruto da produção, enquanto que na região Norte a produção de mandioca representa 25,4% do VBP. Tabela 3: Agricultura Familiar - Participação per. dos produtos na composição do VBP Ave Pec. Pec. Suín s/ Arro Feijã Fum Man Milh Soj Outro REGIÃO Leit Café Corte os Ovo z o o d. o a s e s Nordeste
13,6 13,7 2,2
6,5
0,8
4,5
9,8
0,6
7,3
6,3 0,1
34,5
CentroOeste
26,0 25,3 2,6
6,5
0,8
3,2
1,2
0,0
2,3
8,7
10, 8
12,7
Norte
11,6 10,6 1,9
4,3
4,1
4,6
2,8
0,1 25,4
3,1 0,0
31,6
6,5 12,4
0,7
2,2
0,0
1,6
6,4 1,9
37,5
2,7
2,9
8,7
3,9 11,5
Sudeste
9,9 19,5 1,5
Sul
5,4
9,2
9,7 15,2
0,5
BRASIL 9,5 13,3 5,6 10,5 3,5 2,7 3,8 4,2 Fonte: Censo Agropecuário 1995/96 – IBGE Elaboração: Projeto de Cooperação Técnica INCRA/FAO
5,5
13, 3
17,1
8,7 7,4
25,4
Cabe ressaltar que através do Pronaf o Governo Federal pretende fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país (TOSCANO, 2005). Inclusão Social. As oportunidades de inclusão social para as localidades rurais dependem do relacionamento que elas possam manter com os centros urbanos (Veiga, 2004). Uma das formas de relacionamento que favoreceria a inclusão dos mesmos seria a comercialização de seus produtos. Conforme o estudo de Souza (2005), o meio rural brasileiro passou a ter novas funções deixando de ser exclusivamente agrícola e dedicando-se a atividades nãoagrícolas, atividades como agroturismo, agroindustria, pesque-pagues, entre outras. Porém, essas novas atividades vão depender do relacionameno que elas possam manter com o centros urbanos, incluindo-se assim nas potencialidades de mercado. Mesmo ocorrendo essa integração entre o agricultor familiar e o mercado, ele ainda continua visando a sobrevivência de sua família no presente e no futuro (Souza, 2002). Uma das formas dos pequenos agricultores familiares se incluirem no mercado é por meio de cooperativas, que aumentam os níveis de capital social entre os mesmos, e/ou através de acordos e parcerias com redes de supermercado e entidades oficiais que possibilitaram a venda de seus produtos (ABREU, 2005). A criação das cooperativas torna-se viável por criar alternativas de sobrevicência das pequenas propriedades rurais, não permitindo seu isolamento. Pois a cooperação pode ampliar a teia de ligações entre os vizinhos, constituindo assim um bairro rural (Souza, 2002). Além disso, esses bairros rurais apresentam-se “muitas vezes caracterizadas por laços de parentesco, mas principalmente de vizinhança” (Lecoq Muller citado por Souza, 2002, p. 11), o que mostra um maior nível de confiança e cooperação entre os mesmos, favorecendo, assim, a criação de cooperativas. Uma outra forma de inclusão social do agricultor familiar é a ampliação do conhecimento de formas de gerenciamentos de sua atividade produtiva e níveis educacionais pronoteores da cidadania. Pois, o baixo índice educacional é um dos fatores que dificulta a inserção do trabalhador rural no meio urbano. Em 1995, 55%
dos rapazes e 42% das moças do meio rural estudaram menos de quatro anos (Abramovay, 1999). Portanto, torna-se necessário o investimento na qualificação dos produtores através da educação formal, para que estes se incluam nas novas esferas de mercado e consigam se adaptar as novas tecnologias, que permitam a expansão das atividades agrícolas, ampliação da qualidade de vida e inclusão social. Ainda vale lembrar, conforme Furtado (1999), que o crescimento e desenvolvimento econômico levam ao aumento da parcela da população com acesso a um novo padrão de consumo, e isso só será possível quando todos os agentes estiverem inclusos socialmente nesse processo de desenvolvimento, portanto, o desenvolvimento brasileiro deve levar à uma inclusão do pequeno agricultor familiar na teia social. Conclusões. Tendo em vista que as cidades não mais absorvem toda massa que abandona o campo e que o sistema de grandes propriedades rurais não gera empregos suficientes para absorver a mão-de-obra rural, é importante o incentivo a agricultura familiar. Esse incentivo não deve vir apenas do governo, mas sim de todos, desde os agentes bancários através de empréstimos com taxas menores até o mercado consumidor (Abramovay, 1999). Sabe-se que devido à exclusão do pequeno agricultor familiar das potencialidades de mercado, muitas vezes ele acaba se submetendo a atravessadores e com isso reduzindo sua remuneração, nesse sentido é importante que se crie políticas para inclusão do mesmo no mercado. Essa inclusão pode ser através de cooperativas, que no caso da região Sul do Brasil vêm apresentando um bom desempenho. Além de estar incluindo à agricultura familiar no mercado, as cooperativas desenvolvem o capital social entre os agricultores o que lhes favorece na sua melhoria da qualidade de vida (ABRAMOVAY, 1999). Fortalecer os laços de soliedariedade, resgatar a cultura local e formas artesanais de preparo de alimentos é de fundamental importância para ampliação dos estoques de capital social, além de ampliar o empreendedorismo e inserção no mercado nacional e internacional dos produtos orgânicos, artesanais entre outros. Alem da questão econômica, a agricultura familiar proporciona a possibilidade de
manter mais famílias trabalhando no campo com uma quantidade menor de recursos de crédito rural que o necessário para investir nas grandes propriedades da agricultura familiar. Referências Bibliográficas. ABRAMOVAY, Ricardo.
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