PRAÃA DIOGO VASCONCELOS (SAVASSI) ou QUALQUER OUTRO ESPAÃO NA SAVASSI: - Se houver necessidade, solicitar desligamento
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA LICENCIAMENTO DE EVENTO APLICAÇÃO: PARA CONSULTA DA DOCUMENTAÇÃO A SER APRESENTADA PARA LICENCIAMENTO DE EVENTO. ESTE FORMULÁRIO NÃO PRECISA SER ANEXADO À DOCUMENTAÇÃO A SER PROTOCOLADA.
DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS PARA PROTOCOLO DA SOLICITAÇÃO
O PROTOCOLO DE LICENÇA DE EVENTO NÃO SERÁ EFETIVADO SEM OS DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS REQUERIMENTO - FORMULÁRIO PRÓPRIO PREENCHIDO SEM RASURAS, ASSINADO E EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA CÓPIA DO CPF - CADASTRO DE PESSOA FÍSICA - DO PROMOTOR DO EVENTO SE O PROMOTOR DO EVENTO FOR PESSOA FÍSICA CÓPIA DO CNPJ - CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA - DO PROMOTOR DO EVENTO SE O PROMOTOR DO EVENTO FOR PESSOA JURÍDICA CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL REGISTRADO NA RESPECTIVA JUNTA COMERCIAL OU ESTATUTO REGISTRADO EM CARTÓRIO - DO PROMOTOR DO EVENTO SE O PROMOTOR DO EVENTO FOR PESSOA JURÍDICA CÓPIA DO COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO PROMOTOR DO EVENTO SE O PROMOTOR DO EVENTO FOR PESSOA FÍSICA CROQUI DE MONTAGEM DO EVENTO - COM INDICAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DE REALIZAÇÃO DO EVENTO, DOS EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS UTILIZADAS, COMO PALCO, PALANQUE, MESAS E CADEIRAS, BARRACAS, TENDAS, SANITÁRIOS MÓVEIS E SIMILARES; TRECHOS E VIAS A SEREM INTERDITADOS; TRECHOS E VIAS ONDE O EVENTO ACONTECERÁ; LOCAL DE CONCENTRAÇÃO NOS CASOS DE CORRIDA OU CAMINHADA ESPORTIVA. - VER ITEM “DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR” CÓPIA DO RECIBO DA COMUNICAÇÃO FEITA À PMMG - COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO FEITA À POLICIA MILITAR, COM RECIBO, SOLICITANDO POLICIAMENTO PARA O EVENTO, CONTENDO DATA, HORÁRIO, LOCAL E PUBLICO ESTIMADO Eventos dentro da Av. Contorno, encaminhar comunicado para 1º batalhão da PMMG, Santa Efigênia. Tel.: 3307-0307 Demais localizações encaminhar o comunicado ao Batalhão da Jurisdição ORIGINAL E CÓPIA EM FORMATO A4 DA GUIA E COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA(S) TAXA(S) REFERENTE(S) A: - ANÁLISE DE REQUERIMENTO - COBRADA NA REQUISIÇÃO DA LICENÇA A GAM deve ser emitida com o CPF/CNPJ em nome do Promotor do Evento, e não de seu Representante Legal. Quando se tratar de Pessoa Jurídica, a GAM deve ser emitida com o CNPJ da empresa. EXCETO PARA EVENTO PROMOVIDO POR ÓRGÃO/ENTIDADE DO PODER PÚBLICO
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS CONFORME AS CARACTERÍSTICAS DO EVENTO CÓPIA DA COMPROVAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL EM FAVOR DE TERCEIROS - EM CASO DE EVENTO EM PROPRIEDADE (EDIFICAÇÃO/RECINTO FECHADO). CÓPIA DA APÓLICE OU DECLARAÇÃO DA SEGURADORA ATESTANDO A COBERTURA E PERÍODO CONTRATADOS. CÓPIA DO OFÍCIO/RESPOSTA EMITIDO PELO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS PARA O EVENTO - EMITIDO PELO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS / Fone: 3248-5500, Av. Augusto de Lima, 355, Centro / www.bombeiros.mg.gov.br Deve ser protocolado com 10 dias úteis de antecedência da realização do evento (público entre 251 e 40.000 pessoas); E com 15 dias úteis de antecedência para os eventos de risco especial (público acima de 40.000 pessoas) COMUNICAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO OU DETONAÇÃO DE EXPLOSIVOS / FOGOS DE ARTIFÍCIO - EMITIDA PELO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - CBMMG NOS CASOS DE ESPETÁCULO PIROTÉCNICO CÓPIA DO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO FEITA À FHEMIG - PARA EVENTO COM PÚBLICO ACIMA DE 1.000 (MIL) PESSOAS COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO FEITA À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG CONTENDO DATA, HORÁRIO, LOCAL E PÚBLICO ESTIMADO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR PARA GARANTIA DA SAÚDE DOS PARTICIPANTES CÓPIA DO PROTOCOLO DE RECEBIMENTO DA COMUNICAÇÃO FEITA À SMSA - PARA EVENTO COM PÚBLICO ACIMA DE 1.000 (MIL) PESSOAS COMUNICAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO FEITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA CONTENDO DATA, HORÁRIO, LOCAL E PÚBLICO ESTIMADO, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS DE RESPONSABILIDADE DO EMPREENDEDOR PARA GARANTIA DA SAÚDE DOS PARTICIPANTES COPIA DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS - PARA EVENTO COM PÚBLICO ACIMA DE 1.000 (MIL) PESSOAS E EVENTOS ESPORTIVOS AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO OU OPERAÇÃO DE TRANSITO - APROVADA PELA BHTRANS - NOS CASOS DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE VIA PÚBLICA E SEM INTERDIÇÃO DE VIA SOLICITAÇÃO FEITA POR MEIO DO SIGESP (SERVIÇOS DISPONÍVEIS NO PORTAL DE SERVIÇOS, NO SITE DA PBH: AUTORIZAÇÃO DE INTERDIÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE VIAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS - AIV EVENTOS / OPERAÇÃO DE TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS SEM INTERDIÇÃO DE VIA PÚBLICA / OPERAÇÃO DE TRÂNSITO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM VIA PÚBLICA), NO MÍNIMO 10 DIAS UTEIS ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO AUTORIZAÇÃO DA BHTRANS - QUANDO HOUVER TRIO ELETRICO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA - PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO FORMULÁRIO PRÓPRIO PREENCHIDO SEM RASURAS, ASSINADO E EM CONFORMIDADE COM A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA AUTORIZAÇÃO DA FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE ATLETISMO OU DE ENTIDADES ESTADUAIS A ELA FILIADA – NOS CASOS DE COMPETIÇÕES E ENSAIOS ESPORTIVOS EM VIA ABERTA À CIRCULAÇÃO CÓPIA EM FORMATO A4 DA ART OU RRT (QUITADA) DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA CÓPIA EM FORMATO A4 DA ART OU RRT (QUITADA) DE SEGURANÇA – ATIVIDADE: EXECUÇÃO DE MONTAGEM PARA OS CASOS DE UTILIZAÇÃO DE PALCO COM MAIS DE 50 cm DE ALTURA, PALANQUE, TENDA, BARRACA OU ESTRUTURAS SIMILARES CÓPIA EM FORMATO A4 DA ART OU RRT (QUITADA) DE SEGURANÇA – ATIVIDADE: EXECUÇÃO DE MONTAGEM PARA OS CASOS DE UTILIZAÇÃO DE ENGENHOS DE PUBLICIDADE COM ESTRUTURA PROPRIA BLIMPS, PÓRTICOS, ENTRE OUTROS
COPIA DO CONTRATO DE LIMPEZA DO LOCAL DO EVENTO E SEU ENTORNO OU ORDEM DE SERVIÇO DA SLU PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA - PARA EVENTO COM PÚBLICO ACIMA DE 1.000 (MIL) PESSOAS AUTORIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS - PARA EVENTOS REALIZADOS EM PARQUES MUNICIPAIS, NECRÓPOLES E CENTRO DE VIVÊNCIA AGROECOLÓGICA - CEVAES (Dec. 16.374, 12/07/16) - VER ITEM “DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR” NOTA TÉCNICA DO IEPHA - PARA EVENTOS NA PRAÇA DA LIBERDADE E PRAÇAS ADJACENTES / PRAÇA FLORIANO PEIXOTO / PRAÇA DA ESTAÇÃO / PRAÇA RAUL SOARES / DEBAIXO DO VIADUTO SANTA TEREZA / PARQUE MUNICIPAL / IGREJAS TOMBADAS E NOS IMÓVEIS INSERIDOS NA ADE PAMPULHA - SOLICITADO COM ATÉ 20 DIAS ÚTEIS DE ANTECEDÊNCIA À DATA DE REALIZAÇÃO DO EVENTO - VER ITEM “DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR” PARECER FAVORÁVEL DO DIPC - NOS CASOS DE EVENTO EM IMÓVEL TOMBADO OU NO ENTORNO DE CONJUNTO URBANO PROTEGIDO QUANDO INDICADO NA INFORMAÇÃO BASICA DO LOTE ORIGINAL E CÓPIA EM FORMATO A4 DA GUIA E COMPROVAÇÃO DE RECOLHIMENTO DA(S) TAXA(S) REFERENTE(S) A: - USO DO LOGRADOURO PARA LICENÇA DE EVENTO EM LOGRADOURO PUBLICO - COBRADA NO MOMENTO DO DEFERIMENTO DA LICENÇA
DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR ALÉM DOS DOCUMENTOS ESPECIFICADOS ACIMA APRESENTAR TAMBÉM, PARA EVENTO NA: PRAÇA DA ESTAÇÃO: - Agendamento precedido de chamamento público. - Protocolar a documentação completa com até 30 (trinta) dias de antecedência da montagem/realização do evento. - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2805 (Rua dos Aimorés, 1697 - 5º andar), www.iepha.mg.gov.br. - É necessário apresentar os seguintes documentos para a elaboração do Termo de Compromisso (nº da Identidade e CPF do responsável pela empresa promotora do evento, cópia do contrato social, comprovação da regularidade fiscal Municipal, Estadual e Federal através das Certidões Negativas de Débitos e comprovante de Inscrição e Situação Cadastral (CNPJ) da empresa promotora). - Solicitar desligamento das fontes à SUDECAP, Av. do Contorno, 5454 – Funcionários, tel: 3277-8109. - Além do croqui de montagem do evento, apresentar: - planta de localização de todos os equipamentos, banheiros químicos, observada a proporção mínima de 1 (um) banheiro químico para cada 100 pessoas, não podendo ser instalados sobre o piso da Praça; - planta de cercamento por tapume ou outro material, dos jardins, árvores e monumentos da Praça da Estação e da Praça Rui Barbosa, observada a altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros); - planta de cercamento delimitando a área do evento, visando permitir o controle do número de pessoas, bem como o acesso ao Museu de Artes e Ofícios, à Estação do Metrô e a circulação de pedestres, observada a altura mínima de 1,80 m (um metro e oitenta centímetros); - projeto do mecanismo a ser empregado visando à proteção das fontes e do piso; - projeto de segurança, particular e/ou pública, para proteção dos participantes, do patrimônio e dos transeuntes, acompanhado da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou Registro de Responsabilidade Técnica - RRT; - projeto de palco, equipamentos de amplificação de som e iluminação ou quaisquer outros relativos à montagem; - projeto dos engenhos de publicidade a serem utilizados durante o evento. PRAÇA DA LIBERDADE E ENTORNO DO CONJUNTO ARQUITETÔNICO: - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2836 (Rua dos Aimorés, 1697 - 5º andar), www.iepha.mg.gov.br. - Comunicado à Vale, adotante da Praça da Liberdade, e-mail:
[email protected], 9689-6956. - Comunicado ao Patrimônio Cultural, Rua Estevão Pinto, 601 – Serra, 3277-5011, email:
[email protected] . - Recomendamos que, se houver estrutura de palco, que esta seja instalada na Alameda Central com o cercamento de público. PRAÇA FLORIANO PEIXOTO: - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2805, www.iepha.mg.gov.br. - Comunicado à UNIMED, adotante da praça, e-mail:
[email protected] com cópia para:
[email protected];
[email protected] e
[email protected], tel: 3229-6051 e 3254-3875. PRAÇA JK, BARRAGEM SANTA LUCIA, PARQUE DAS MANGABEIRAS E OUTROS PARQUES: - Autorização na Fundação de Parques Municipais, Robson: 3277-8000 ou 3277-4888. - Autorização do Evento no Estacionamento do Parque das Mangabeiras: André Reis (31)98874-7582/
[email protected]. PARQUE MUNICIPAL: - Autorização na Fundação de Parques Municipais, Robson: 3277-8000 ou 3277-4888. - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2836 (Rua dos Aimorés, 1697 - 5º andar), www.iepha.mg.gov.br PRAÇA LAGOA SECA: - Comunicado à Associação dos Amigos do Bairro Belvedere, Presidente: Ubirajara Pires Glória, Av. Luiz Paulo Franco, 500 – Sala 607 – Belvedere (31)3286-7896, e-mail:
[email protected] - Comunicado à Associação dos Moradores do Bairro Belvedere, Dr. Ricardo Michel Jeha, tel: 3286-6568, e-mail
[email protected] PRAÇA DO PAPA: - Comunicado para Associação dos Moradores do Bairro Mangabeiras – Presidente: Rodrigo Marcos Bedran, tel: 99672-0280 ou 3564-5888,
[email protected]. Secretária Juliana, tel: 3303-2100. PRAÇA DIOGO VASCONCELOS (SAVASSI) ou QUALQUER OUTRO ESPAÇO NA SAVASSI: - Se houver necessidade, solicitar desligamento das fontes pelo telefone: 3277-5628. Deverão ser preservados todas as fontes e jardins. - Comunicado ao CDL a realização do evento através do email
[email protected],
[email protected] BAIRRO SANTO ANTONIO: - Comunicado à Associação: Amorsanto, responsável: Gegê Angelino, tel: 9688-9091 ou 3344-9024, email:
[email protected] PRAÇA MARÍLIA DE DIRCEU: - Comunicado à Associação do Bairro de Lourdes: Amalou, adotante da praça: Jerferson, tel: 8839-9796 ou 3482-2739,
[email protected] - Recomendamos comunicação à associação dos moradores Pro Lourdes, Lucia, 9295-0138,
[email protected]. PRAÇA RAUL SOARES e DEBAIXO DO VIADUTO SANTA TEREZA: - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2836 (Rua dos Aimorés, 1697 - 5º andar), www.iepha.mg.gov.br IGREJAS TOMBADAS E PRAÇAS ADJASCENTES: - Autorização do IEPHA mediante ofício com todo o descritivo do evento juntamente com o croqui, com 20 dias úteis de antecedência à data de realização do evento, o telefone de contato é 3235-2805, www.iepha.mg.gov.br PRAÇA DUQUE DE CAXIAS: - Autorização da adotante da praça, Srta. Júlia Marques, por e-mail (
[email protected]). QUALQUER PRAÇA NOS BAIRROS FLORESTA OU SANTA TEREZA: - Autorização da Diretoria de Patrimônio do Município, pelo e-mail
[email protected], informando sobre o evento: data, horário, croqui, local, natureza, público estimado, estruturas utilizadas e a forma de instalação e fixação das mesmas no piso da praça. O título do e-mail deverá ser: "APROVAÇÃO EVENTO PÇA... (PERÍODO DO EVENTO) – BAIRRO...". A resposta com a Autorização deverá ser impressa e juntada aos demais documentos exigidos para solicitação da Licença do Evento 13/07/17
