Gabriela Bassani Fahl - Unioeste

HISTÓRICO DE OCUPAÇÃO KAINGÁNG NO RIO GRANDE DO SUL: O CASO DO MORRO DO OSSO Gabriela Bassani Fahl1

Eixo temático: CONFLITOS E MOVIMENTOS SOCIAIS

RESUMO: Este trabalho busca compreender a situação dos indígenas da etnia Kaingáng que se instalaram no Morro do Osso, em Porto Alegre – RS. Ao se instalarem em uma área valorizada da cidade, os indígenas entraram em conflito com os moradores locais, que buscam a valorização de seus imóveis, com os corretores imobiliários, que também buscam a valorização da área, com os construtores, que almejam edificar aquele espaço e com o Estado, que não consegue agradar a todos. Tomando como base as ideias de Roberto Lobato Correia e Marcelo Lopez de Souza, tentou-se entender a situação desta população tradicional, que luta por um território onde possam se instalar e evitar a degradação e dispersão da sua cultura. Palavras-chave: Identidade Kaingáng, Morro do Osso, Territorialidade.

1 PROBLEMA A presença dos Kaingáng nas florestas subtropicais do planalto meridional, incluindo-se nesta categoria a região que hoje compreende Porto Alegre – RS, Dara de, pelo menos 14 mil anos. Há 4 mil anos, esses indígenas começaram a praticar a agricultura tornando-se, assim, sedentários. Começaram a formar núcleos de convivência, que mais tarde foram extinguidos ou ocupadas pelos colonizadores. Uma dessas comunidades situava-se onde hoje é o Morro do Osso, na cidade de Porto Alegre, uma região valorizada que entra em confronto com os indígenas que lutam pela

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Graduanda do curso de Geografia da Universidade do Estado de Santa Catarina. Endereço eletrônico: [email protected]

restituição dessa terra como área indígena. Para isso, os Kaingáng alegam haver na região um antigo cemitério, e apresentaram provas para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul – a qual confirmou as hipóteses indígenas – da sua permanência no Morro nos tempos antigos.

2 OBJETIVOS O objetivo do estudo foi entender os jogos de poder e as relações de interesse dos dois grupos sociais na região, assim como buscar soluções para o conflito apresentado.

3 CAMINHOS METODOLÓGICOS A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico de materiais referentes à geografia urbana e aos indígenas Kaingáng. Além disso, foi realizada uma saída de campo para o Morro do Osso e entrevistas com a comunidade indígena e com moradores da região – que não serão apresentadas no presente artigo, mas que foram fundamentais para as conclusões aqui formuladas.

4 RESULTADOS PARCIAIS

4.1 OS KAINGÁNG A formação dos Kaingáng está ligada ao surgimento dos primeiros grupos indígenas na região sul do Brasil, há 12.000 AP (anos antes do presente) 2, nas florestas subtropicais do planalto meridional (SP, PR, SC e RS). A sua alimentação era retirada da floresta de araucária, sendo um componente essencial o pinhão. A madeira da araucária também tinha importância, pois era a matéria prima dos produtos indígenas. A partir de 6.000 AP começou a formação do tronco linguístico Jê, da Tradição Humaitá. Eram caçadores-coletores que viviam em acampamentos a céu aberto ou protegidos por pedras, perto de rios, lagos ou cursos d‟água.

Além de fonte de água, outra função importante era servir como ponte entre estes grupos e povos do litoral e dos campos abertos, sendo utilizados para a migração de populações e conseqüentemente a troca de técnicas. Encontramos os sítios arqueológicos espalhados principalmente pelas margens dos rios Paraná, Uruguai, e Paraguai. (NÖTZOLD, 2003, p. 47)

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Definição de AP retirada de TATUMI, 2008.

Utilizavam como matéria prima madeira, osso (obtido através da caça e da pesca) e conchas. A alimentação era baseada na caça de animais de pequeno e médio porte e na coleta de frutos, raízes e pinhão. Já em 2.000 AP surge a cerâmica e a agricultura de subsistência (NÖTZOLD, 2003). Sobre o surgimento da agricultura, Mumford destaca que

Aquilo que chamamos de revolução agrícola foi muito possivelmente, antecedida por uma revolução sexual, mudança que deu predomínio não ao macho caçador, ágil, de pés velozes, pronto para matar, impiedoso por necessidade vocacional, porém à fêmea, mais passiva, presa aos filhos, reduzida nos seus movimentos de ritmo de uma criança, guardando e alimentando toda sorte de rebentos, inclusive, ocasionalmente, pequenos mamíferos lactantes, se a mãe destes morria, plantando sementes e vigiando as mudas, talvez primeiro num rito de fertilidade, antes que o crescimento e multiplicação das sementes sugerisse uma nova possibilidade de se aumentar a safra de alimentos (1998, p. 18).

Os conhecimentos da agricultura não se limitavam aos alimentos, mas também a plantas alucinógenas, utilizadas em rituais religiosos, e venenosas, utilizadas na caça e pesca (NÖTZOLD, 2003).

Com esta nova característica [a agricultura], estes grupos foram obrigados a incorporar outros conhecimentos, como as estações do ano, o conhecimento sobre as estrelas, sobre as propriedades da terra entre outros, conhecimentos estes fundamentais para a prática da agricultura, o que tornou a visão de mundo destes grupos mais complexa. Podemos observar esta nova visão materializada em outras características como a cerâmica, a arquitetura, a organização social e os ritos funerários. (NÖTZOLD, 2003, p. 49 – 50)

Sobre a cerâmica, o mesmo autor afirma que o artesanato nas culturas neolíticas, tais como a dos Kaingáng, é marcadamente feminina, pois representa o surgimento dos recipientes, e não das armas. Enquanto o período dominado pelos homens é marcado pela presença de “instrumentos destinados a lascar, entalhar, cavar, furar, cravar, dissecar, transmitir rapidamente a força à distância” (MUMFORD, 1998, p. 22), o período dominado pelas mulheres “é uma era de utensílios de pedra e de cerâmica, de vasos, tinas, potes, depósitos, celeiros, casa, e não menos de grandes recipientes coletivos, tais como fossos de irrigação e aldeias” (idem, p. 23). Além desses fatores, nota-se o surgimento das casas subterrâneas, que eram utilizadas em caso de ataque inimigo e como proteção contra o rigor climático. As casas subterrâneas se

dividem três tipos: a primeira, utilizada para fins religiosos ou de reuniões, é uma imensa casa com dimensões de até uma dezena de metros de largura e seis de profundidade, no centro da aldeia. A segunda é a residencial, que mede em torno de dois metros de altura e entre quatro e cinco de largura (nela encontram-se restos de fogueiras, fragmentos de cerâmica e material lítico). A terceira é o depósito, que fica próximo às residências e tem menores proporções. Os indígenas armazenavam nelas as espigas de milho, podendo algumas ser utilizadas para fazer farinha ou para o replantio, e permaneciam nelas utilizando os recursos armazenados. No outono, saiam para coletar pinhão (NÖTZOLD, 2003). Pela leitura de Mumford, percebemos que “A mais primitiva moradia que já se descobriu na Mesopotâmia, segundo Robert Braidwood, é um buraco cavado no solo (...)” (1998, p. 23), construído de forma parecida com a dos Kaingáng. Esse argumento reforça a ideia do caráter neolítico dessas comunidades indígenas. Esse processo de neolitização se deve, em parte, à invasão pelos guaranis. A alimentação passou a ser mais rica em razão da agricultura, sendo encontrados indícios do plantio de milho e porongo3. O pinhão era ainda muito utilizado, e a caça era ainda uma atividade corriqueira. Começou a ocorrer a domesticação de animais como papagaios e macacos, mas não a domesticação de rebanhos como na região andina com as lhamas. “Os kaingáng formam na atualidade um dos maiores grupos indígenas presentes no Brasil, distribuídos por 28 TI (Terras Indígenas) – 2 em São Paulo, 11 no Paraná, 4 em Santa Catarina e 11 no Rio Grande do Sul, sem contar vários acampamentos isolados. Contam com cerca de 20.000 pessoas nessas áreas” (NÖTZOLD, 2003, p. 16).

4.2 IDENTIDADE E DIVERSIDADE O Brasil possui uma imensa diversidade étnica e linguística, estando entre as maiores do mundo. São 215 sociedades indígenas, mais cerca de 55 grupos de índios isolados, sobre os quais ainda não há informações objetivas. 180 línguas, pelo menos, são faladas pelos membros destas sociedades, as quais pertencem a mais de 30 famílias linguísticas diferentes. “Entendemos identidade étnica como sendo dinâmica, construída, alterada e transformada conforme a interação com outros grupos sociais, resultando uma identidade coletiva, onde se encontram os limites entre os diversos grupos” (NÖTZOLD, 2003, p. 12). As populações indígenas são vistas pela sociedade brasileira ora de forma preconceituosa, ora de forma idealizada.

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Fruto da planta Legionária Vulgaris da qual é feita a cuia de chimarrão. (BERKAI e BRAGA, 1986).

A população urbana, que vive distanciada das áreas indígenas, tende a ter deles uma imagem favorável, embora os veja como algo muito remoto. Os índios são considerados a partir de um conjunto de imagens e crenças amplamente disseminadas pelo senso comum: eles são os donos da terra e seus primeiros habitantes, aqueles que sabem conviver com a natureza sem depredá-la. São também vistos como parte do passado e, portanto, como estando em processo de desaparecimento, muito embora, como provam os dados, nas três últimas décadas tenha se constatado o crescimento da população indígena. Só recentemente os diferentes segmentos da sociedade brasileira estão se conscientizando de que os índios são seus contemporâneos. Eles vivem no mesmo país, participam da elaboração de leis, elegem candidatos e compartilham problemas semelhantes, como as consequências da poluição ambiental e das diretrizes e ações do governo nas áreas da política, economia, saúde, educação e administração pública em geral. Hoje, há um movimento de busca de informações atualizadas e confiáveis sobre os índios, um interesse em saber, afinal, quem são eles. No que diz respeito à identidade étnica, as mudanças ocorridas em várias sociedades indígenas, como o fato de falarem português, vestirem roupas iguais às dos outros membros da sociedade nacional com quem estão em contato, utilizarem modernas tecnologias (como câmeras de vídeo, máquinas fotográficas e aparelhos de fax), não fazem com que percam sua identidade étnica e deixem de ser indígenas (FUNAI).

Na atualidade, a questão da identidade está sendo extremamente discutida, fala-se em, „crise de identidade‟, vista como parte de um processo mais amplo de mudança, mas de forma bastante significativa para os Kaingáng, pode-se afirmar que está ocorrendo um fortalecimento da identidade, quando buscam retomar práticas tradicionais que estavam caindo em desuso e buscam valorizar símbolos e rituais de seus antepassados. (NÖTZOLD, 2003, 10 – 11)

É necessário reconhecer e valorizar a identidade étnica específica de cada uma das sociedades indígenas em particular, compreender suas línguas e suas formas tradicionais de organização social, de ocupação da terra e de uso dos recursos naturais. Isto significa o respeito pelos direitos coletivos especiais de cada uma delas e a busca do convívio pacífico, por meio de um intercâmbio cultural, com as diferentes etnias (FUNAI).

4.3 O CASO DO MORRO DO OSSO EM PORTO ALEGRE/RS

O Morro do Osso é uma formação geológica que faz parte da cadeia de morros graníticos localizados na região sul da cidade de Porto Alegre e que se insere no Parque Natural Morro do Osso, um parque municipal de Porto Alegre, criado em 1994 pelo plano diretor do município. Este Morro possui 143 metros de altitude, e localiza-se na bacia do lago Guaíba, entre os bairros Tristeza, Camaquã e Ipanema. Em abril de 2004, vinte e três famílias do grupo indígena Kaingáng iniciaram o processo de ocupação da porção oeste desse morro, numa área de aproximadamente 27 hectares, apesar de reivindicarem 227 hectares à FUNAI no total. No Morro do Osso, essas famílias vivem da produção de artesanato, comercializando seus produtos e ainda contam com a ajuda de cestas básicas doadas pela prefeitura. Já em 2006 os Kaingáng encontraram evidências arqueológicas que confirmam a ancestralidade da presença indígena no local. Uma pedra de percussão e uma pedra de corte foram levadas por eles para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e atualmente encontra-se no acervo do laboratório de Arqueologia e Etnologia daquela universidade. As principais motivações da ocupação do Morro do Osso pelos Kaingáng estão relacionadas à possível existência de um antigo cemitério indígena e da localização de restos de casas subterrâneas que consideram fazer parte de sua ancestralidade. Existem estudos de pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul que comprovam que historicamente os índios passaram por essa região, onde o Morro do Osso seria um ponto de parada para confecção de produtos, tratamentos médicos etc. No caso do Morro do Osso, são visíveis os diversos entendimentos sobre o espaço urbano com base em Roberto Lobato Corrêa, pois este espaço é fragmentado, articulado, reflexo social, condicionante social, uma dimensão simbólica e campo de lutas. Dessa forma, o local é fragmentado, abrangendo duas áreas residenciais com diferentes conteúdos e formas sociais, de um lado, as casas da classe média alta, e de outro, a aldeia dos Kaingáng. Ao mesmo tempo, essa área é articulada entre si e com o resto da cidade por meio de vias, onde circulam pessoas e veículos. Essa articulação capitalista é menos visível, pois circulam “[...] decisões e investimentos de capital [...], envolvendo ainda a prática do poder e da ideologia.” (CORREA, 1989, p.8). É também um reflexo social, onde é visível a segregação do espaço por diferentes processos sociais, resultado de interesses de diversas classes sociais. Além disso, é um condicionante da sociedade, pois segundo Corrêa:

[...] as áreas residenciais segregadas representam papel ponderável no processo de reprodução das relações de produção, no bojo do qual se

reproduzem as diversas classes sociais e suas frações: os bairros são os locais de reprodução dos diversos grupos sociais. (1989, p.9)

Para os Kaingáng, a importância daquele espaço é a dimensão simbólica, pois seus antepassados viviam naquele local. A aproximação desse conceito de espaço urbano liga-se com o conceito de território já que para Marcelo Lopes de Souza

O território surge, na tradicional Geografia Política, como espaço concreto em si (com seus atributos naturais e socialmente construídos) que é apropriado, ocupado por um grupo social. A ocupação do território é vista como algo gerador de raízes e identidade: um grupo não pode mais ser compreendido sem o seu território, no sentido de que a identidade sóciocultural das pessoas estaria inarredavelmente ligada a tais atributos do espaço concreto (natureza, patrimônio arquitetônico, „paisagem‟). (1995, p.84)

Por fim, o Morro do Osso é também um campo de lutas, pois por meio de resistência é reivindicado o direito à cidade daquele grupo étnico. A presença indígena naquele local desencadeou uma série de atritos envolvendo políticos, administradores, ecologistas e moradores dos bairros circunvizinhos, que se dividiram entre apoiar ou refutar a permanência dos Kaingáng no local, ou seja, é uma luta entre diversos agentes sociais, cada qual com seu interesse sobre aquela terra ocupada. Porém, a partir do momento em que há divergências de opinião dentro de um mesmo grupo social sobre o caso, o poder do grupo não é absoluto, pois “o poder jamais é propriedade de um indivíduo; pertence ele a um grupo e existe apenas enquanto o grupo se mantiver unido”. (SOUZA, 1995, p.80). Quando iniciaram a construção do condomínio de classe média alta, ocorreu obviamente, a derrubada de parte da mata que se encontra nos limites legais do parque municipal, porém, como os agentes sociais que realizaram este empreendimento são influentes, o desmatamento não teve grandes repercussões. Posteriormente, com a chegada do grupo Kaingáng no local, muitos ecologistas, incluindo aí a direção do parque, continuam se manifestando contra presença dos indígenas no local, alegando serem eles a principal ameaça à fauna e flora existente no morro. É claro, porém, que há interesse econômico dos moradores locais para a retirada da população – a sua presença diminui o valor das propriedades. A instalação da aldeia indígena produz sim impactos ao meio ambiente, como o desmatamento, má destinação do lixo, falta de saneamento básico, em detrimento das nascentes e vertentes. Esse impacto, entretanto, é irrisório comparado aos impactos que a sociedade capitalista produz ao meio ambiente, e com a instalação de infra-estrutura no local e

conscientização da população esses impactos poderiam ser diminuídos. Curiosamente, parte da área ocupada pelos Kaingáng, apesar de na lei constar como área de preservação, já estava demarcada para construção de casas do condomínio, fato que foi denunciado pelos indígenas. Verifica-se assim, a briga de diversos agentes sociais por aquele espaço urbano, o qual é

[...] um produto social, resultado de ações acumuladas através do tempo, e engendradas por agentes que produzem e consomem espaço. São agentes sociais concretos, e não um mercado invisível ou processos aleatórios atuando sobre um espaço abstrato. A ação destes agentes é complexa, derivando da dinâmica de acumulação de capital, das necessidades mutáveis de reprodução das relações de produção, e dos conflitos de classe que dela emergem. (CORREA, 1989, p.11)

No Morro do Osso houve uma agressiva reorganização do espaço pelos agentes sociais, neste caso pode-se perceber a ação dos proprietários fundiários, promotores imobiliários, do Estado e dos grupos sociais excluídos. Estas ações dependem de leis, as quais não são neutras, refletindo interesses de certos agentes sociais. Os proprietários fundiários se interessam pela valorização do terreno, destinado principalmente a uso residencial ou comercial. Como o Morro do Osso é uma área íngreme, porém bem localizada em seus aspectos paisagísticos, pressionam o Estado para flexibilizar a legislação ambiental e instalar infra-estrutura. Os promotores imobiliários atuam em conjunto com estes, pois tem interesse na legalização da área para poder construir e investir na região. O Estado atua diretamente como diversos agentes, além de regularizar o uso do solo, ser o alvo dos movimentos sociais e de pressões vindas de grupos sociais influentes. Os Kaingáng, como grupo social excluído, tornam-se agentes modeladores a partir do momento em que invadiram o Morro do Osso, produzindo assim, o seu próprio espaço, independente e a despeito de outros agentes. Assim, A produção deste espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estratégia de sobrevivência. Resistência e sobrevivência às adversidades impostas aos grupos sociais recém expulsos do campo ou provenientes de áreas urbanas submetidas às operações de renovação, que lutam pelo direito à cidade. (CORREA, 1989, p.30)

5 CONCLUSÃO Existem muitas promessas por parte da FUNAI, através de grupos de trabalho, para fazer o procedimento demarcatório, e assim identificar as áreas. No entanto, esse processo se dá de forma muito lenta em virtude do excesso de demanda e falta de pessoal qualificado para

o serviço. O trabalho fluiria melhor caso houvesse uma maior mobilização entre os índios e estes pressionem a FUNAI a fim de constituir esses grupos de trabalho. Os indígenas ficam sujeitos à especulação imobiliária, à desapropriação pelos latifundiários e ao preconceito por parte da população. Em razão dessas circunstâncias, sua cultura e identidade estão se dispersando. Alguns indígenas, contudo, lutam para preservar a sua cultura e fortalecer a identidade, como é o caso dos Kaingáng do Morro do Osso, os quais decidiram ocupar o morro para reagrupar após perceber que sua população e cultura estavam se perdendo. REFERÊNCIAS ACRI, Edison. Casas subterrâneas. Disponível http://www.paginadogaucho.com.br/indi/casa.htm. Acesso em 30 de junho de 2010.

em:

BERKAI, Dorival; BRAGA, Airton. 500 Anos de História da Erva-Mate. Porto Alegre: Editora do Cone Sul, 1986. Disponível em: http://www.chimarrao.com/cuia_para_chimarrao.html. Acesso em 30 de junho de 2010. CORREA, Roberto Lobato. A rede urbana. São Paulo (SP): Ática, 1989. 96p CORREA, Roberto Lobato. O espaço urbano. São Paulo (SP): Ática, 1989. 94p. FUNAI. O índio hoje. Disponível em http://www.funai.gov.br/. Acesso em 9 de junho de 2011. MUMFORD, Lewis. A cidade na história. São Paulo: Martins Fontes, 1998. NÖTZOLD, Ana Lúcia Vulfe. Nosso vizinho kaingáng. Florianópolis: Imprensa Universitária da UFSC, 2003. SOUZA, Marcelo José Lopes de. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, Iná Elias de; CORRÊA, Roberto Lobato; GOMES, Paulo César da Costa. Geografia: conceitos e temas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1995. TATUMI, Sonia H; SILVA, Luis P. da; PIRES, Elcio L.; ROSSETTI, Dilce F.; GÓES, Ana M.; MUNITA, Casimiro S. Datação de Sedimentos Pós-Barreiras no Norte do Brasil: implicações paleogeográficas. In: Revista Brasileira de Geociências. set. 2008, p. 514 – 524. Disponível em: http://www.dsr.inpe.br/marajo/datacao_de_sedimentos.pdf. Acesso em 30 de junho de 2010.