Este projeto auxilia na construção, reforma e ampliação das casas através do ...
desenvolvimento de programas e projetos que visem a valorização da cultura.
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC
PROJETO SOCIAL DE HABITAÇÃO RURAL EM SANTA CATARINA
Chapecó-SC, Março de 2008.
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CONTAG CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FETAESC FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA DIRETORIA EFETIVA DA FETAESC HILÁRIO GOTTSELIG Presidente SEBASTIÃO ROSA Vice - Presidente MARIA DAS GRAÇAS FELISBETO DARÓS Secretário Geral JOSÉ WALTER DRESCH Tesoureiro Geral SALETE TEREZINHA DELFINO 0
1 Secretário LEDINHO CURTARELLI
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1. APRESENTAÇÃO
O Déficit Habitacional é um dos problemas que mais preocupa as famílias rurais brasileiras especificamente do Estado de Santa Catarina. Uma boa casa que proporcione condições de moradia e qualidade de vida à família agricultora, vem se tornando a cada dia um dos grandes desejos do agricultor familiar. Através do convênio entre a FETAESC/Associações Microregionais e CAIXA ECONOMICA FEDERAL, propiciaram a criação do projeto “Nova Morada” de Habitação Rural. Este projeto tem como finalidade auxiliar o agricultor familiar a realizar o tão distante sonho da nova casa. Este projeto auxilia na construção, reforma e ampliação das casas através do Programa Carta de Crédito FGTS – Operações Coletivas, na modalidade “Aquisição de Material de Construção”. Esta linha de financiamento é subsidiada com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, e é mais uma vez uma conquista do trabalhador rural, através das mobilizações e reivindicações feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais - STRs, Fetaesc e Contag, entidades que representam e se mantém na luta pela garantia dos direitos do agricultor familiar. Paralelamente ao projeto habitacional, a FETAESC desenvolverá o trabalho social, com enfoque interdisciplinar e participativo em sincronia com o prazo de realização das obras físicas. O projeto social inicia com o levantamento de dados e informações que permitem a caracterização da situação, do local onde se pretende realizar a intervenção proposta e das famílias beneficiárias.
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Os eixos básicos que norteiam a intervenção técnico-social são: informação aos beneficiários,
apoio
à
participação
e
organização
comunitária,
educação
sanitária/ambiental e patrimonial. Como o Programa preconiza atender famílias de baixa renda, e o governo disponibiliza recursos a fundo perdido, torna-se indispensável à realização de um projeto social que procure garantir a participação do agricultor e sua família, seu comprometimento e organização, a conscientização dos beneficiários, valorizando este importante passo de suas vidas, assim como trazendo para a discussão com os mesmos assuntos relevantes para o seu dia a dia, favorecendo a sustentabilidade do programa e provocando uma melhora significativa na qualidade de vida. A presente proposta se caracteriza um plano de atuação geral onde, a partir de cada grupo formado, será apresentado um projeto social específico, considerando as especificidades de cada população beneficiária.
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MISSÃO FETAESC: “Representar, defender, organizar e integrar os trabalhadores e trabalhadoras rurais do estado de Santa Catarina, através do desenvolvimento de programas e projetos que visem a valorização da cultura local, a natureza, o econômico e o social garantindo qualidade de vida”.
VISÃO ESTRATEGICA DA FETAESC: Federação e Sindicatos fortes, representativos, coordenados por dirigentes autênticos, qualificados e solidários, realizando ações continuas e unificadas capazes de despertar o interesse dos trabalhadores e trabalhadoras rurais para implementação de políticas que possibilitem a consolidação da categoria profissional rural.
2. HISTÓRICO DA ENTIDADE PROPONENTE
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina FETAESC, fundada em 02 de julho de 1968, é uma entidade sindical de 2º grau, sem fins lucrativos, com sede em São José - SC. A FETAESC foi constituída para fins de estudo, defesa e coordenação dos interesses profissionais, individuais e coletivos da categoria profissional e representa legalmente todos os trabalhadores rurais no Estado de Santa Catarina. São considerados trabalhadores e trabalhadoras rurais: todos os proprietários rurais de até quatro módulos fiscais, arrendatários, meeiros, parceiros, assalariados rurais e agricultores familiares. Congrega, atualmente, 234 Sindicatos de Trabalhadores Rurais e 44 extensões de base que atuam em 275 municípios catarinenses, organizados, respectivamente, em 18 associações de Sindicatos de Trabalhadores Rurais. São elas:
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Litoral Norte Astramate
Três Fronteiras 23
Vale do R. Peixe
Centro Oeste I Alto Uruguai
Médio Vale Alto ValeItajai
Campos Itajaí Novos CEBOLA Baixo Serrana Vale do Rio Peixe
DEZOITO ASSOCIAÇÕES MICRORREGIONAIS DOS STRs
Baixo Vale Itajaí12 Florianópoli s Norte Florian ópolis Sul Tubarão
Carbonífera
Araranguá
A FETAESC tem como objetivos representar, capacitar e organizar os trabalhadores e trabalhadoras rurais para realizarem suas atividades econômicoprodutivas de modo a lhes proporcionar maior renda; e apoiar ações que visem a conquista de melhores condições de vida e de trabalho para os integrantes da categoria. Defende e promove a unidade e a solidariedade entre os trabalhadores, luta pela implementação de uma política agrícola de inclusão dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, que assegure condições dignas de permanência na área rural. Os trabalhadores e trabalhadoras rurais filiados ao STRs que congregam a FETAESc são responsáveis por 71,3% da produção de alimentos em Santa Catarina. Salienta-se que entre as principais conquistas da FETAESC, juntamente com o Movimento Sindical, destacam-se:
•
Reconhecimento da categoria profissional do trabalhador (a) rural e direito à organização em Sindicato
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•
Garantia de Aposentadoria para os agricultores familiares
•
Direito à Pensão, Salário Maternidade, Auxílio- Doença e outros benefícios da Previdência Social
•
Acordos e Convenção Coletiva de Trabalho (para melhorar as condições de trabalho e salário dos assalariados rurais e safristas);
•
Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
•
Capacitação e apoio para a criação de Cooperativas de Crédito Rural
•
Adequação da legislação para a venda de produtos da agricultura familiar
•
Assistência Técnica e Pesquisa voltada para a Agricultura Familiar
•
Recursos para a compra de terra
•
Recursos subsidiados para a habitação rural
•
Municipalização do licenciamento ambiental
•
Assistência Jurídica aos agricultores
•
Descontos em consultas e exames médicos-laboratorias
•
Prestação de Serviços como Despachantes, DAP, ITR, Incra;
•
Representação em espaços constituídos pelo governo e sociedade para tratar dos interesses dos cidadãos.
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2.1 ALGUMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE OS MOVIMENTOS SOCIAIS
A trajetória dos Movimentos Sociais sempre esteve intimamente relacionada com o meio rural. Parafraseado Ricci1, somos “rururbanos” na alma, meio tradicionais e meio modernos com a ordem social, ou seja, todas as relações sociais são oriundas do meio rural, principalmente, por que a colonização do país primeiramente foi no campo. Com isso, os movimentos sociais que ainda tem grande relevância na sociedade são representatividades da agricultura. E esse fator está relacionado com sua gênese, quando na luta pela terra trabalhadores se reuniram para fortalecer sua reivindicação. Atualmente, são inúmeros os movimentos sociais que representam classes, mas neste projeto priorizamos os três entes federados (CONTAG, FETAESC, Sindicato de Trabalhadores Rurais) que representam legalmente a classe Agricultura Familiar. A partir de 1960 iniciam os movimentos sociais com maior força e organização, sendo que neste ano é fundada a CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) com 14 federações e 475 sindicatos. Atualmente, conta com 27 federações e 4 mil Sindicatos de Trabalhadores Rurais correspondendo a 20 milhões de Trabalhadoras e Trabalhadores no campo. A CONTAG é a entidade que representa os interesses e anseios dos trabalhadores rurais a nível nacional através das reivindicações das federações e sindicatos filiados a ela.
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Ruda Ricci é sociólogo, Doutor em Ciências Sociais e professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. 8
2.2
PROGRAMA NOVA MORADA
O Programa Nova Morada é uma alternativa que contribui com o agricultor na construção, reforma e ampliação de sua casa, sendo financiado através da Caixa Econômica Federal com recursos do FGTS. Para se enquadrar no programa a família agricultora precisa comprovar sua renda de acordo com especificidade de cada programa, ser sócio do Sindicato de Trabalhadores Rurais, estar organizado em grupo e ter mais de 18 anos. A “Nova Morada”, pode ser construída em terreno próprio, em terreno de terceiros com declaração de autorização, em terreno de terceiros ocupado a mais de cinco anos sujeito ao usucapião e em terreno publico, ocupado a mais de 5 anos e com concessão especial de uso de moradia. A entidade organizadora junto a Caixa Econômica Federal é a FETAESC que operacionaliza o programa através dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais e Associações Micro Regionais. O Sindicato é responsável pela organização dos grupos, pela execução dos projetos técnicos (social e de engenharia) e pela fiscalização das obras. O Projeto Social do Programa Nova Morada, desenvolvido pela FETAESC tem como objetivo conhecer a realidade de cada família de agricultores e propor alternativas que melhorem sua auto-estima, condições de moradia, saúde, organização da propriedade, relação com o mercado, relação com o meio ambiente e nível de organização. Desta forma, através do trabalho social, cria-se o espaço adequado para intervir em questões fundamentais que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos beneficiários, como saúde, organização e conservação do patrimônio, preceitos estes também estabelecidos pela Caixa Econômica Federal. Haja vista que esta intervenção causa nas famílias beneficiadas, aumento na qualidade de vida, melhoria no ambiente familiar e nas condições habitacionais dos mesmos.
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Contudo, a FETAESC busca através da implantação do Trabalho Social proporcionar às famílias agricultoras, maior e melhor qualidade de vida, através de medidas e ações pautadas na realidade apresentada à instituição.
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FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE SANTA CATARINA – FETAESC
PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL
1 IDENTIFICAÇÃO Executor: Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina – FETAESC Endereço: Leoberto Leal, 976 Barreiros
Município: São José UF: SC
E-mail:
Fone:
Programa: Carta de Crédito FGTS – Operações Ação/Modalidade: Aquisição de Coletivas material de Construção Empreendimento: NOVA MORADA Localização/Município UF: SC Fonte de recursos: FGTS
Regime de produção:
Técnica Social FETAESC responsável pelo Projeto Técnico Social: Graciela Alves de Borba - Social- CRESS 4388/12ª Greice Farias – Assistente Social- CRESS 4240/12ª Objeto de intervenção: Construção, reforma e ampliação Formação: Responsável Técnico-Social: e-m@il: Repasse: Contrapartida Física: Valor do Trabalho Técnico Social: R$ R$ Contrapartida Outros: Financeira: R$ R$ Prazo do Trabalho Técnico Social: Prazo de Obras: Nº Nº de % de mulheres Chefe Nº de famílias em Renda média familiar Famílias pessoas de Família situação de risco (em SM) .
OBS: Os valores do TTS serão especificados por projeto, segundo a complexidade e necessidades da população beneficiária.
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Tabela formatada
2. CARACTERÍSTICAS DA ÁREA DE INTERVENÇÃO 2.1 CARACTERIZAÇÃO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
O Estado de Santa Catarina localiza-se na região sul do País e tem como limites: Norte - Estado do Paraná, Leste - Oceano Atlântico, Sul - Estado do Rio Grande do Sul, Oeste - Argentina. Quanto ao relevo suas características físicas apresentam planícies litorâneas, enseadas e ilhas ao longo da costa e uma área serrana que faz parte do Planalto Atlântico, drenada por uma complexa rede fluvial, em que se destaca o rio Itajaí. Cerca de dois terços da área do Estado correspondem ao Planalto Arenito-Basáltico, a mais vasta parcela do Planalto Meridional Brasileiro. Essa área é cortada pelo rio Uruguai e seus afluentes. O clima de Santa Catarina é sub-tropical, com temperaturas médias inferiores a 18º C em diversas regiões do Estado. As chuvas freqüentes favorecem a presença de áreas cobertas originalmente pela vegetação da Mata Atlântica Ombrofila densa e da Mata com araucária - Ombrofila mista na maior parte de seu território. Além dos rios Uruguai e Itajaí, também banham o Estado os rios Canoas e Pelotas, formadores do rio Uruguai, os rios do Peixe e Chapecó, e ainda os rios Iguaçu e Tubarão. As diferentes regiões do Estado apresentam características físicas, climáticas e culturais diversificadas, com paisagens naturais de rara beleza, desde as praias do litoral às montanhas que se estendem a 100 km da costa, em altitudes de até 1.800 metros. Essa diversidade da paisagem do Estado de Santa Catarina torna a região atrativa a turistas tanto no verão como no inverno. A população do Estado de Santa Catarina é formada por grupos étnicos de origens diversas, que emigraram para a região a partir do século XVII, em movimentos de colonização de iniciativa tanto oficial quanto particular. Entre os grupos mais numerosos de imigrantes encontram-se os alemães e os italianos.
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Os índices sociais do estado estão entre os melhores do país; a renda per capita catarinense é de R$ 12.159,002, a quinta maior do Brasil. Santa Catarina tem uma taxa de mortalidade infantil de 15,2 em cada mil nascidos vivos e apresenta o segundo maior índice de alfabetização entre os estados do país, atrás apenas do Distrito Federal3. A economia do Estado de Santa Catarina baseia-se em diferentes atividades, tais como atividade industrial, extrativismo vegetal e de minérios e na agropecuária, sendo bem distribuída a participação de todos os setores na economia. O setor agroindustrial funciona de forma integrada, com o fornecimento do pacote tecnológico por parte da indústria (animais selecionados, ração e assistência técnica), em troca da exclusividade para a compra do produto dos agricultores. Esse processo vem garantindo a capacidade competitiva da agroindústria de Santa Catarina frente às maiores indústrias do mundo no setor agropecuários, especialmente na comercialização de aves e suínos. Os fatores que interferem na produção agrícola são: terra, trabalho, capital e políticas agrícola, econômica e social. A importância de cada um desses fatores na agricultura está relacionada ao grau de desenvolvimento do país. A forma de utilização da terra influencia a produtividade e a qualidade do meio ambiente: além do uso de sementes e mudas selecionadas, de técnicas de cultivo mais racionais, de fertilizantes, inseticidas, entre outros. Na agricultura chamada tradicional, a terra e o trabalho são a base da produção, sendo que a terra é responsável por 90% do investimento total, sendo inclusive indicador do status socioeconômico. O Estado de Santa Catarina possui 06 mesoregiões: 1. 2. 3. 4. 5. 6.
Norte Catarinense
Grande Florianópolis Oeste Catarinense Serrana Sul Catarinense Vale do Itajaí
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http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina http://pt.wikipedia.org/wiki/Santa_Catarina 13
Subdivididas em 20 microrregiões: 7. Araranguá 8. Blumenau 9. Campos de Lages 10. Canoinhas 11. Chapecó 12. Concórdia 13. Criciúma 14. Curitibanos 15. Florianópolis 16. Itajaí 17. Ituporanga 18. Joaçaba 19. Joinville 20. Rio do Sul 21. São Bento do Sul 22. São Miguel do Oeste 23. Tabuleiro 24. Tijucas 25. Tubarão 26. Xanxerê Somando um total de 293 municípios em que alguns formam 6 regiões metropolitanas.
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2.2.
CARACTERIZAÇÃO DO MUNICIPIO E ÁREA DE INTERVENÇÃO
(Identificar a localização geográfica, aspectos ambientais, dominiais e urbanísticos, forma e tempo de ocupação e densidade populacional, características das habitações. Identificar o atendimento de serviços de água, iluminação pública, pavimentação esgotamento sanitário, coleta de lixo, transporte. Identificar os equipamentos comunitários e serviços públicos disponíveis na área e no entorno. Identificar as organizações presentes: organização comunitária, organizações governamentais e ONGs que atuam na área e no entorno) As caracterizações específicas por município e área de intervenção deverão ser apresentadas, a partir de dados locais, oportunamente, quando da formação dos grupos. OBS: Caracterização a ser apresentada pelo responsável técnico local. 3. CARACTERIZAÇÃO DA POPULAÇÃO BENEFICIÁRIA
(Características
sócio-econômicas da população atendida informando nível médio de renda, faixa etária, escolaridade e outras dados consideradas importantes que permitam traçar o perfil da população).
A caracterização da população beneficiária será apresentada, a partir de levantamentos sócio-econômicos específicos, oportunamente, quando da formação dos grupos e deve destacar o número de mulheres chefe de família, idosos acima de 65 anos, crianças por faixa etária (0 a seis anos e 07 aos 18 anos), portadores de necessidades especiais e tipo de problemas que apresentam forma de ocupação (sem renda, com renda, tipo de ocupação, renda familiar, necessidade de capacitação), qualidade da habitação, escolaridade etc. OBS: Caracterização a ser apresentada pelo responsável técnico local.
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4. JUSTIFICATIVA E REFERENCIAL TEÓRICO
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Santa Catarina – FETAESC sendo sabedora das dificuldades que o trabalhador rural tem em adquirir, reformar e ampliar a sua casa sentiu a necessidade de buscar alternativas para resolver este problema que preocupa tanto as famílias no meio rural. Ter uma casa para morar é necessidade primária do ser humano. Esta necessidade torna-se realidade na medida em que o governo abriu linhas de crédito para a habitação rural, considerando que até aqui as políticas públicas estavam voltadas ao apoio à produção e não a qualidade de vida de quem produzia. A solicitação de recursos para construção, reforma e ampliação das casas rurais vem ao encontro da necessidade de garantir aos agricultores uma melhor qualidade de vida. Ademais, também é um forte requisito para que as famílias agricultoras permaneçam no meio rural, evitando desta forma o êxodo, pois argumenta-se que a família vivendo feliz, com qualidade de vida, condições dignas de moradia e auto estima, passa a se sentir feliz e motivada a permanecer no meio em que reside. Para tanto serão oferecidas noções de como fazer o seu planejamento familiar, importância da horta, cultivo de ervas medicinais, enfim tudo que venha agregar valores emocionais, sociais, ambientais e econômicos. Também terão como caráter informativo à necessidade de educação ambiental e sanitária. Isso fará com que a família tenha a auto-estima mais elevada e se motive a continuar no meio rural, valorizando as riquezas que este local proporciona. Sem desconhecer que a agricultura ocupa um lugar de destaque no espaço rural, cuja importância varia segundo as regiões e os ecossistemas, não se pode, contudo, imaginar que ela própria não tenha sido modificada no período recente.
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Em contextos internacionais, a dinâmica da própria agricultura no espaço rural vem sendo condicionada e determinada por outras atividades, passando a ser cada vez mais percebida como uma das dimensões estabelecidas entre a sociedade e o espaço ou entre o homem e a natureza. Talvez o exemplo emblemático dessa mudança estrutural seja a emergência e a expansão das unidades familiares pluriativas, pois não raramente uma parte dos membros das famílias residentes no meio rural passa a se dedicar a atividades nãoagrícolas, praticadas dentro ou fora das propriedades Essa forma de organização do trabalho familiar vem sendo denominada pluriatividade e refere-se a situações sociais em que os indivíduos que compõem uma família com domicílio rural passam a se dedicar ao exercício de um conjunto variado de atividades econômicas e produtivas, não necessariamente ligadas à agricultura ou ao cultivo da terra, e cada vez menos executadas dentro da unidade de produção. Os apoios sociais como recursos para habitação destinados pelo governo Federal, promovem um alargamento nas liberdades, não sendo necessariamente uma forma de amamentação. Podemos vê-los como provedores da responsabilidade individual, e como responsabilidade de uma grupalidade através do envolvimento de várias instituições. Cabe a nós enquanto entidade representativa de agricultores levar conhecimento até eles através do projeto social, criar oportunidades de escolha, onde eles possam ter liberdade para agir corretamente na sua propriedade e na vida pessoal além de propiciar melhorias na sua qualidade de vida. Neste contexto, o trabalho social abordará diversas temáticas, citadas na seqüência, com referências educacionais, considerando que a educação é um instrumento de transformação social, não só a educação formal, mas toda a ação educativa que propicie a reformulação de hábitos, aceitação de novos valores e que estimule a criatividade (Rezende, 1986).
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A educação ambiental se constitui numa forma abrangente de educação, que se propõe atingir todos os cidadãos, através de um processo pedagógico participativo permanente que procura incutir no individuo uma consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a gênese e a evolução de problemas ambientais. O relacionamento da humanidade com a natureza, que teve início com um mínimo de interferência nos ecossistemas, tem hoje culminado numa forte pressão exercida sobre os recursos naturais. Atualmente é comum a contaminação das nascentes de água, a poluição atmosférica, a devastação das florestas, a caça indiscriminada. Dentro deste contexto, é visível a necessidade de promover ações educativas que promovam mudanças no comportamento do homem em relação à natureza, no sentido de promover sob um modelo de desenvolvimento sustentável (processo que assegura uma gestão responsável dos recursos do planeta de forma a preservar os interesses das gerações futuras e, ao mesmo tempo atender as necessidades das gerações atuais), a compatibilização de práticas econômicas e conservacionistas, com reflexos positivos evidentes junto à qualidade de vida de todos. As ações pedagógicas de educação sanitária visam propiciar aos grupos o mais alto grau de saúde, bem como permitir melhor qualidade de vida. Após vários programas fracassados, hoje a educação em saúde é pensada com um "processo" capaz de desenvolver nas pessoas a consciência crítica das causas reais dos seus problemas, criando um sentimento para que possam atuar no sentido de mudança. A realidade social, o modo de viver das pessoas, as suas crenças e valores, a forma de organização em comunidade, deverá ser levado em consideração sempre que um outro grupo de pessoas, profissionais da saúde (seja humana, animal ou vegetal), se propõe a ajudar, enfocando a necessidade de preservação do meio ambiente, considerando a importância de fazermos parte dele. Quando temos conhecimento e nos sentimos parte dele cuidaremos melhor.
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O mesmo serve para a Educação sanitária, sabendo como cuidar do nosso habitat e seu entorno, estaremos trabalhando em prol da nossa saúde evitando doenças como: dengue, tuberculose e outras, ou seja, se tivermos educação sanitária, conseqüentemente teremos mais saúde. Conservação, embelezamento e horta familiar da casa; um ambiente aconchegante é que todos nós queremos em nossas casas, para isso é de fundamental importância cuidarmos bem dela conservando-a, limpando-a, organizando um jardim e horta caseira, orientando para o cultivo de ervas medicinais (saber como usá-las e para que servem). Todo este processo de dará de forma participativa.
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5 OBJETIVOS
5.1 OBJETIVO GERAL
Promover atividades educativas de caráter informativo, visando o desenvolvimento comunitário e a melhoria da qualidade de vida dos beneficiários atendidos pelo Programa Nova Morada.
5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS
1. Aprimorar noções de educação ambiental; 2. Capacitar e valorizar o trabalhador rural enquanto categoria; 3. Estimular o fortalecimento das Bases Associativas, Política Sindical e Políticas Públicas; 4. Discutir com os beneficiários o importante papel da mobilização e do trabalho coletivo, que resultou nos recursos obtidos. 5. Incentivar a participação social dos beneficiados através deste projeto social; 6. Desenvolver ações de educação sanitária, saúde preventiva e saúde da família; 7. Estimular
atividades
de
conservação
do
patrimônio,
visando
a
sustentabilidade do empreendimento.
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6. METODOLOGIA
Entende-se que é necessário ampliar as lutas no campo por políticas públicas, na perspectiva de assim ampliar os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais nas áreas sociais como na previdência, saúde, educação, assistência social, políticas específicas para a terceira idade, habitação, lazer, etc. Nesse sentido os espaços de discussão são de extrema importância para o desenvolvimento do trabalho social. Um olhar sobre a nossa história nos mostra como as lutas e as organizações populares foram formando sujeitos coletivos conscientes dos seus direitos, e colocando as políticas sociais como elemento fundamental nesse processo de formação humana. O primeiro contato com os beneficiários do Programa Nova Morada será através da visita domiciliar, com a finalidade de conhecer a realidade de cada família estabelecendo vinculo com as mesmas
e despertando
nelas a vontade de
participar do projeto. Também serão informadas da importância da participação durante a construção/reforma e ampliação de sua nova casa, além de convidá-los a participar das palestras e atividades informativas/educativas do projeto social. Para isso será realizada em cada evento de duas horas, em local providenciado pelo sindicato local, palestra com abordagem dos temas que guiarão este projeto, além de dinâmicas, reflexões, troca de experiências, de forma participativa. O sindicato, ao definir o local deve observar as possibilidades de locomoção dos beneficiários e os horários devem ser consensuados com o grupo.
1ª etapa – Nesta primeira etapa informativa será feito o cadastramento das famílias, apresentação do projeto “Nova Morada” aos potenciais beneficiários em reuniões realizadas pelo sindicato; encontro de mobilização e esclarecimentos sobre o programa; escolha dos beneficiários através do enquadramento de renda e
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diretrizes do programa; palestras de motivação e conscientização para o trabalho coletivo e importância da união dos trabalhadores (as) para as conquistas da categoria. Formação da CRE (Comissão de Representantes) entre os beneficiários.
2 ª etapa - inicia 15 dias antes da assinatura do contrato entre a Caixa e o grupo de beneficiários, com aplicação de uma palestra informativa, educativa e orientativa (atividade pré-contratual). No primeiro mês após assinatura serão realizadas duas reuniões que abordarão as temáticas: relacionamento, importância da participação do jovem e da mulher na administração da propriedade, e noções de educação ambiental.
3ª etapa – terá inicio no 2º mês de andamento da obra, abordando temas relacionados à saúde da família como: Educação Sanitária com enfoque em higiene, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST’s), tratamento da água, esgoto, com o objetivo de ampliar o conhecimento, na área da saúde reduzindo riscos.
4ª etapa – Será realizada no último mês de execução da obra, com enfoque voltado para as temáticas de conservação e embelezamento da moradia e importância das hortas caseiras e ervas medicinais, com orientação para o plantio de árvores e flores. - recuperação da mata ciliar nas pequenas propriedades com orientação de ações factíveis, conforme a necessidade e realidade local; – Destinação correta das embalagens dos venenos. - Ações de incentivo ao plantio de árvores frutíferas nas propriedades, resgatando a idéia do pomar doméstico, concomitante a uma ação de educação alimentar, ressaltando o hábito saudável de comer frutas, ressaltando os tipos de árvores mais apropriados a cada ecossistema, considerando-se as várias regiões e climas de SC.
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5ª etapa – Ao final do trabalho social será realizada uma confraternização e avaliação a fim de verificar o nível de satisfação dos participantes, e no encerramento das atividades será aplicada a avaliação a fim de verificar se todos os objetivos foram atingidos. Será encaminhado à CAIXA o relatório das atividades mensais anexando comprovantes, lista presenças, folders, fotos, além de atas da execução das atividades desenvolvidas. Os temas a serem abordados em forma de palestras, reuniões e visitas serão desenvolvidas por profissionais de entidades parceiras como Prefeituras, Epagri e Sindicatos locais. Para a realização destas etapas serão utilizados os seguintes instrumentais: -
Reuniões;
-
Visitas domiciliares;
-
Palestras;
-
Entrevistas individuais e grupais;
-
Relatórios de avaliação;
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7. COMPOSIÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA Nome
Formação Acadêmica
Atribuição na Equipe
N° de Horas semanais para Projeto
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8. AVALIAÇÃO
Numa época em que os recursos públicos destinados à área social escasseiam e as demandas, em contrapartida, aumentam, a exigência por uma gestão “eficaz, eficiente e efetiva4” dos projetos e programas sociais é categórica. No entanto, é necessário o desenvolvimento de uma cultura voltada para a elaboração, monitoramento e avaliação, que compreenda tais processos não apenas como etapas subseqüentes destinadas à definição das metas, acompanhamento do cronograma e do fluxo de caixa e checagem dos resultados, com vistas à captação de recursos e posterior prestação de contas junto aos financiadores, mas sim, como “práticas adequadas ao aperfeiçoamento do processo de tomada de decisão na gestão dos projetos”, em especial na área social. Neste sentido, a atenção – de uma maneira geral, e em especial entre as agências financiadoras – tem se voltado para a efetividade das ações e não apenas para a eficiência e eficácia no cumprimento das metas. Importa saber se, para além de uma utilização conscienciosa dos recursos, as ações contribuíram para uma mudança positiva na situação-problema enfocada pelo projeto. Além disso, os financiadores de projetos na área social, ao analisarem as propostas, buscam indicativos claros de que o proponente conhece o contexto no qual pretende atuar, tem condições de criar alternativas para reverter ou amenizar a situação-problema enfocada e tem uma noção realista de qual é o esforço necessário e de quanto custa à intervenção. Para o enfrentamento das questões sociais precisamos mais do que vontade de acertar.
4
Eficácia é a capacidade de produzir o efeito desejado, o resultado previsto.– Eficiência é a capacidade de utilizar os insumos adequadamente, de forma racional e econômica.– Efetividade é a capacidade de produzir uma diferença positiva num dado contexto,de forma permanente. 25
A competência técnica para propor, conduzir e avaliar intervenções no campo social deve ser buscada, seja através da capacitação dos executores, seja por meio da contratação de consultoria externa ou da cooperação técnica de especialistas. Isto não implica, contudo, na construção de alternativas ambiciosas ou complexas aos problemas sociais em foco. Muitas vezes as soluções simples e originais são mais realistas e adequadas. Todavia, a competência técnica não descarta, pelo contrário, deve buscar compreender e incorporar, o conhecimento acumulado pelos próprios beneficiários e demais atores que vivenciam e estão a “driblar” cotidianamente a situação-problema. É neste sentido que os métodos participativos de planejamento, gestão e avaliação de projetos na área social têm merecido destaque na literatura sobre o tema. As metodologias participativas enfatizam a importância do envolvimento dos beneficiários e demais atores, que podem ser possíveis parceiros ou grupos de pressão, na estruturação e durante todo o desenvolvimento do projeto. O sucesso da intervenção, ou seja, a efetividade de sua contribuição para a solução ou melhoria da situação-problema enfrentada, depende da compreensão e do consentimento dos atores sociais envolvidos quanto aos propósitos do projeto, e, conseqüentemente, do empenho dos mesmos na concretização de seus objetivos. Isto só é possível – de uma maneira ética – a partir da participação efetiva dos atores sociais – em especial dos beneficiários – em todo o processo de desenvolvimento do projeto, desde sua elaboração até a avaliação de seus impactos. Sendo assim, a efetividade de toda e qualquer ação transformadora no campo social está atrelada a uma “dimensão técnica”, dada pelas competências exigidas não só no planejamento, quanto na implementação e na avaliação dos projetos sociais. Mas também requer uma visão crítica capaz de questionar a todo o momento o sentido do nosso agir. O compromisso ético exige que as nossas ações tenham resultados efetivos; que possam contribuir para a transformação positiva das condições sociais; e que estejam comprometidas com os anseios do público-alvo. Esta é a “dimensão ética” subjacente aos projetos sociais. 26
A Avaliação é um procedimento que deve ocorrer durante a realização do projeto,
permitindo
desta
forma
o
monitoramento
das
atividades
e
o
redirecionamento das ações, quando necessário. A avaliação do TTS deve focar a percepção dos beneficiários sobre as atividades desenvolvidas no mínimo, utilizando os indicadores abaixo: •
Satisfação quanto à condução do Trabalho Técnico Social
•
Criação e/ou fortalecimento de laços associativos e participação dos beneficiários
•
Satisfação com a intervenção física implantada (moradia, infra-estrutura, sistemas de saneamento, equipamentos coletivos, outras)
•
Percepção de mudanças na qualidade de vida A avaliação dar-se-á ao final de cada encontro através de conversa com
anotações e no dia da confraternização com todos os beneficiários e finalização do trabalho social, será aplicada avaliação a fim de verificar o nível de satisfação dos participantes e se todos os objetivos foram atingidos.
9. PARCERIAS Prefeitura Municipal EPAGRI
27
10. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CRONOGRAMA Etapa
1ªEtapa
Conteúdo
4ªEtapa
5ª Etapa
3º mês
4º mês
5º mês
X
X
X
X
X
X
X
X
X
X
Divulgação do Programa (pré-contratual) Cadastramento dos interessados
X X
Esclarecimentos / mobilização Enquadramento das famílias
X X
Formação da CRE Representantes)
3ª Etapa
2º mês
Acompanhamento das obras Avaliação do evento
Reunião assinatura e esclarecimentos.
2ªEtapa
1ºmês
(Comissão
X
X
de X
Reunião Planejamento e integração familiar e na comunidade; Reunião Educação sanitária e saúde no campo Palestra com Epagri sobre Conservação/embelezamento da Casa arborização da propriedade; Educação Ambiental; Plantio e manejo adequado de flores e árvores ornamentais. Palestra sobre a importância das hortas e ervas medicinais. Confraternização e encerramento com aplicação do questionário para avaliação do projeto social.
X X X
X X
28
11. COMPOSIÇÃO DE CUSTOS – Orçamento
1.CUSTOS COM RECURSOS MATERIAIS E SERVIÇOS Valor Repasse
Discriminação
Valor Valor Contrapartida Outros Bens Financeira recursos Serviços
Material de Consumo (xerox, mudas flores e árvores, pastas, canetas, papel pardo, cola, pincel atômico, Impressão de fotos) Transporte (combustível) Custo com Atividades/ Eventos Serviço de Terceiros (aluguel de Data-Show) Alimentação/Hospedagem (confraternização) Outras despesas (especificar) Sub-Total (1) 2. CUSTOS COM RECURSOS HUMANOS Profissional
Período
Valor Valor Contrapartida Valor Outros Repasse Bens Financeira recursos Serviços
Valor
Sub-Total (2) TOTAL GERAL (Sub-total 1 + 2) R$ OBS: Não haverá custos com RH – serão firmadas parcerias com os municípios e EPAGRI. 12. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO Item Custos em R$
Período/Mês 1
2
3
4
5
6
Recursos Humanos Serviço de Terceiros Material de Consumo Custo com Atividades/ Eventos Transporte Alimentação/Hospedagem Outras (especificar) Total
29
Local e data:............................................................. de 2008.
_____________________________ Graciela Alves de Borba Assistente Social CRESS 4388 /12ª Região
_______________________________ Greice Farias Assistente Social CRESS 4240/12º
__________________________________ Representante Legal do Proponente Nome e Registro profissional
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REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
Publicação: 30/01/2007 Tamanho: 485,90 KB Formato: ZIP. COTS - Caderno e Modelos de ...www.caixa.gov.br/habitacao/operacoes_coletivas/ RICCI, Rudá. Disponível em www.espacoacademico.com.br. A trajetória dos movimentos sociais no campo: historia, teoria social e praticas de governo. Acessado em 05.09.2007. SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Cia. das Letras, 2000.
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ANEXOS SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS____________________ PROJETO DE HABITAÇÃO RURAL “NOVA MORADA” Encontro: _____________________________ Data: ________/__________/__________ Carga horária: _________hs
AVALIAÇÃO DO ENCONTRO 1 ORGANIZAÇÃO
☺
☺
☺
☺
1.1 Divulgação 1.2 Atendimento 1.3 Instalações 1.4 Distribuição de carga horária 1.5 Cumprimento do horário 1.6 Pauta
2 PALESTRANTES 2.1 Demonstração de domínio das situações 2.2 Clareza e objetividade 2.3 Cumprimento do programa 2.4 Condução das atividades
3 METODOLOGIA 3.1 Conteúdo 3.2 Atividades Práticas 3.3 Integração entre os Técnicos
4 EXPECTATIVAS 4.1 Dúvidas antes do encontro 4.2 Dúvidas depois do encontro 4.3 Grau de satisfação 4.4 Integração entre todos os participantes 4.5 Minha Participação ☺ = ÓTIMO - = BOM - = REGULAR - = RUIM
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AVALIAÇÃO DO CURSO 1.Você acredita que com o projeto social teve uma melhoria na sua qualidade de vida? ( ) sim
(
) não
(
) outros _____________________
2. Qual a principal motivação para você participar do Projeto Social? _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________
3. Foi criada a comissão de acompanhamento das obras? (
) Sim
(
) Não
4. A comissão de acompanhamento da obra cumpriu o seu papel? Caso a resposta for não, justifique. ( ) Sim
(
) Não
Justificativa:_______________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________
5.Você já tinha conhecimento de todos os assuntos abordados? (
) Sim
(
) Não
6. Houve integração entre os participantes? (
) Sim
(
) Não
7. Houve mobilização para a participação dos encontros? (
) Sim
(
) Não
8. Qual o tema você mais gostou? Porque? _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________
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9.
Avalie
o
envolvimento
dos
participantes
durante
o
programa:
_________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ ____________ 10. Avalie a sua participação no projeto? _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ ____________ 11. Avalie a participação do Sindicato no projeto “Nova Morada”: _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ ________
12. Se o Sindicato não tivesse realizado o convênio com a CAIXA, você teria condições de construir, reformar ou ampliar sua casa? (
) Sim
(
) Não.
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